AI pede a Israel para por fim à ocupação da Faixa de Gaza e da Cisjordânia
A Amnistia Internacional pede ao Estado de Israel para pôr termo à ocupação “brutal da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, que mantém desde 1967”. O posicionamento da AI coincide com o início das audiências públicas no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, para examinar as consequências jurídicas da ocupação prolongada.
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A Amnistia Internacional fala em “ocupação brutal da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental” ocupação que Israel mantém desde 1967”.
O posicionamento da organização coincide com o início das audiências públicas no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, para examinar as consequências jurídicas da ocupação israelita prolongada da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.
As audiências começaram esta segunda-feira, 19 de Fevereiro, com três horas de testemunhos de responsáveis palestinianos a acusarem Israel de dirigir um sistema de “colonialismo e apartheid.
As audiências públicas, que decorrem até 26 de Fevereiro, resultam de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, em Dezembro de 2022, que solicita o parecer consultivo ao Tribunal Internacional de Justiça, sobre a legalidade das políticas e práticas do Estado de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados e as consequências da conduta de Israel para outros Estados e para a ONU.
De acordo com o comunicado da Amnistia Internacional, mais de 50 Estados, da União Africana, da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica devem participar neste processo.
Em declarações à AFP, Vusimuzi Madonsela, embaixador sul-africano nos Países Baixos, declarou que as políticas e praticas discriminatórias e sub-humanas do regime israelita se assemelham ao apartheid. O embaixador Vusimuzi Madonsela afirmou que “o apartheid de Israel tem de acabar”, acrescentando que a África do Sul tem a “obrigação particular” de denunciar o apartheid e certificar-se que esta prática acabe.
Israel, que não participa nas audiências, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça para rejeitar este parecer
De referir, que estas audiências são independentes do processo que a África do Sul apresentou junto do tribunal Penal Internacional, onde acusa Israel de cometer actos de genocídio em Gaza.
A Amnistia relembra ainda que, durante seis décadas, tem documentado como as forças israelitas cometeram graves violações dos direitos humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO) com impunidade.
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