Bolívia: Partido no poder quer modificar lei contra as violências feitas às mulheres

Na Bolívia, a lei contra a violência de género está no centro das atenções há vários dias. Uma senadora do Partido MAS – Movimento para o Socialismo -, partido no poder, quer modificar a lei que ela qualificou de «anti-homens» porque daria muita importância à palavra das mulheres.

Partido no poder na Bolívia quer modificar lei contra as violências feitas às mulheres. Imagem de Ilustração. © AP - Juan Karita

Essas declarações fizeram mossa em várias organizações de direitos das mulheres para quem modificar essa lei seria um retrocesso.

Na Bolívia, 70% das mulheres já foram vítimas de violências sexuais ou físicas durante a vida delas, e uma mulher em cada três antes dos seus 18 anos. Foi, por isso, que em 2013, um texto ambicioso foi votado para lutar contra essas violências. Essa lei dá uma importância especial à palavra das mulheres, mas agora é posta em causa pela senadora do Partido MAS, Patricia Arce.

Segundo ela, trata-se de uma lei que permite às mulheres fazerem falsas denúncias. Declarações recuperadas pelo Presidente do Senado que afirmou que essa lei «destrói a família».

Monica Baya, coordenadora nacional da aliança ‘Livre sem violência’, afirmou que essa proposta de lei constitui um «atentado e um retrocesso nos direitos das mulheres vítimas de violência, acederem à justiça: em vez de resolver o problema, elimina a protecção das mulheres que queixosas».

Mais de 100 organizações denunciaram a proposta de lei, juntando-se a elas a senadora da oposição Andrea Barrientos. A senadora afirmou que a realidade da sociedade boliviana é «machista com muita violência contra as mulheres». No entanto, admitiu que pode haver «falsas denúncias», mas realçou que isso tem de ser controlado pelas pessoas que actuam no sector judiciário, e que não são formadas.

Em dez anos, apenas 5% das queixas ligadas à lei contra as violências de género acabaram com condenações.