Cabo Verde: MpD acusa Presidente da República de pressionar justiça

O líder do grupo parlamentar do MpD, Paulo Veiga acusou o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, de pressionar a justiça e de interferir no debate político, em sede parlamentar, na sequência da polémica do caso do alegado desvio de 100 milhões de euros do programa público de renda social “Casa para Todos”.

Parlamento de Cabo Verde, na cidade da Praia. (imagem de arquivo). © Odair Santos/ RFI

O líder do grupo parlamentar do MpD, não gostou da reação do actual chefe de Estado, José Maria Neves, que na época da execução do programa “Casa para Todos”, era primeiro-ministro de Cabo Verde. Paulo Veiga acusou o Presidente da República, José Maria Neves de distorcer o teor da intervenção da deputada Isa Costa, de interferir no debate político em sede parlamentar e de pressionar a justiça.

“A reação de S.E. o Presidente da República mais não foi que uma forma inadmissível de pressão sobre o Ministério Público, uma tentativa de condicionamento da nossa Deputada e de interferência e tomada direta de posição no debate político em sede parlamentar, que violam, claramente e mais uma vez, a separação de poderes a que todos os órgãos de soberania estão sujeitos, pela Constituição” disse o líder do grupo parlamentar do MpD

Paulo Veiga afirmou que “como é reconhecido pelo PAICV, só foram concluídos 2.240 casas dos 8.500 previstos e prometidos, pasmem-se, cerca de um quarto, reconhece também que houve verbas do programa utilizadas para outras construções que não de casa de renda social” e que “igualmente é público que chegaram a ser construídas habitações particulares para determinadas pessoas politicamente expostas, com materiais e trabalhadores do referido programa”.

O líder do grupo parlamentar do MpD reagindo às declarações do Presidente da República, José Maria Neves disse que “não vale, para atirar areia nos olhos dos cabo-verdianos, levantar o espantalho de que se trata de ataque ao Governo de um Estado estrangeiro muito amigo, como é Portugal”.

Paulo Veiga avançou ainda que “o MPD vai continuar a pedir ao PAICV esclarecimentos sobre o destino da metade de um empréstimo de 200 milhões de euros que havia sido contraído pelo Estado de Cabo Verde junto do Estado Português, para a construção de 8.500 apartamentos  de renda social, no quadro do programa Casa para Todos”.

Por iniciativa da Inspecção das Finanças, corre há já  algum tempo no Ministério Público uma investigação sobre a execução do programa Casa para Todos, por indícios de crime.