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África Lusófona São Tomé e Príncipe Caso cervejeira Rosema juízes Tribunal Constitucional

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Parlamento elege Juízes do TC

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O parlamento de São Tomé e Príncipe DR

O Parlamento são-tomense elegeu esta segunda-feira os três novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Hilário Garrido, Edite Tenjua e Patrick Lopes foram eleitos com 29 nove votos a favor.


Os três juízes conselheiros do Tribunal Constitucional foram hoje eleitos pelo Parlamento são-tomense.

Hilário Garrido, Edite Tenjua e Patrick Lopes foram eleitos com 29 nove votos a favor da maioria parlamentar, os 25 deputados da ADI votaram contra, e uma abstenção e voto branco.

Os juízes eleitos substituem no cargo Leopoldo Marques, António Reffel Raposo e Carlos Stock que foram suspensos, em Junho passado.

Estes três juízes aprovaram um acórdão que restituiu a cervejeira Rosema aos irmãos são-tomenses António e Domingos Monteiro, 15 dias depois de a fábrica ter sido devolvida ao empresário angolano Mello Xavier.

As duas partes mantêm uma disputa judicial pela propriedade da empresa que se arrasta há mais de nove anos nos tribunais são-tomenses.

Correspondência de Maximino Carlos 12/08/2019 ouvir