São Tomé e Príncipe: Julgamento de tentativa de golpe de Estado gera polémica

Em São Tomé e Príncipe está a gerar polémica a audição em Tribunal de um inspector da Polícia Judiciária Portuguesa na qualidade de testemunha de acusação da tentativa de assalto ao quartel em Novembro de 2022.

Julgamento de tentativa de golpe de Estado gera polémica em São Tomé e Príncipe. © Cortesia Téla Nón

As declarações em Tribunal do inspector da Polícia Judiciária Portuguesa, na qualidade de testemunha de acusação, estão a gerar polémica.

Vários advogados contactos pela RFI que solicitaram anonimato referem que o inspector falou na qualidade de declarante e que não é obrigatório revelar tudo em Tribunal.

A RFI tentou ainda contactar a Ordem de advogados são-tomense, mas sem sucesso.

O advogado do arguido Bruno Afonso, Miques João, contesta a afirmação do referido inspector afirmando que não existe nenhum enquadramento legal, para que o mesmo se apresentasse como testemunha.

“Depois de ouvirmos todas as testemunhas, veio o senhor Pedro Varanda contrariar tudo o que aquelas testemunhas disseram. E é a testemunha do próprio Ministério Público, da acusação. Perito não pode ser testemunha! E testemunha não pode ser perito! E em São Tomé idem. Não é possível um perito ser testemunha e a testemunha ser perito”, concluiu o advogado.

Apesar de se registar uma certa contradição entre o Tribunal e o Ministério Público na análise do assunto, mas no essencial os mesmos convergem na necessidade de se apurar a veracidade dos factos.

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Correspondência de São Tomé e Príncipe 17-10-2023