Moçambique: MNE reage à extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos

O governo moçambicano não vai mais disputar a extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, extraditado da África do Sul onde se encontrava detido desde Dezembro de 2018 para os Estados Unidos, onde vai enfrentar a justiça norte-americana devido ao seu alegado, envolvimento no escândalo das dívidas ocultas.

Manuel Chang, ancien ministre des Finances du Mozambique. NICHOLAS KAMM / AFP

O governo moçambicano não vai mais disputar a extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, extraditado da África do Sul onde se encontrava detido desde Dezembro de 2018 para os Estados Unidos. Esta é a posição assumida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, que, contudo, considera que o executivo respeita os pressupostos legais que ditaram a decisão, quer da África do Sul, quer dos Estados Unidos da América.

Eu penso que quer os Estados Unidos da América, quando solicitaram a extradição, quer a África do Sul, quando aceitou, olhou para os pressupostos legais. Sobre essas coisas não podemos falar por que estaríamos a interferir na soberania dos outros países, e essa soberania é o que nos faz tomar medidas, incluindo a aprovação de leis. É por isso que é de justiça que a gente não interfira.

Verónica Macamo estima que Maputo pode ter sido “lesada” pelo antigo governante no caso das dívidas ocultas, e reitera que o governo gostaria de ter julgado o antigo ministro, Manuel Chang, pelo facto dos actos terem sido cometidos em território moçambicano

O governo moçambicano gostaria de ter julgado o Chang, porque efectivamente, se houve alguma coisa que precisava de lesar a pátria foi aqui [em Moçambique], mas fez o esforço que fez e eu penso que isso foi bom.

Portanto o governo tem que dizer quando ele tem que fazer [valer] o primeiro ponto de vista do país em termos de garantias legais mas também em termos de garantir que quando a lei está numa situação em que efectivamente um outro cidadão não a cumpre, tome medidas. Mas é importante.

Falando aos jornalistas na qualidade de mandatária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a representante lamenta a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América, mas acredita que "vingou o que vingou". Macamo sublinha que não é a pessoa mais indicada para comentar sobre o caso.

Mas efectivamente vingou o que vingou e eu decididamente sou a pessoa menos indicada para estar a falar disso, porque sou a ministra dos Negócios Estrangeiros. A minha tarefa mesmo é fazer que todos os países do mundo sejam amigos de Moçambique. Portanto, acho que ninguém deve fazer isso [comentar a respeito do caso de Manuel Chang] porque não é elegante, mas pior eu, pois sou a pessoa menos indicada.

O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, deve ser extraditado para os Estados Unidos esta semana, país onde está a ser acusado de "conspiração com banqueiros do Crédit Suisse e promotores internacionais" para endividar Maputo em projectos marítimos. Na época, Moçambique contraiu uma dívida de cerca de 2 mil milhões de dólares para projectos marítimos, que previam nomeadamente a compra de uma frota contra a pirataria marítima, que nunca viu a luz do dia. De acordo com esta acusação o antigo dirigente teria, deliberadamente, não reportado as operações aos parceiros internacionais e tampouco os referiu nas contas públicas, o que levou o país a não honrar com os credores, provocando um "default" que acabaria por provocar uma crise económica e financeira.

Ouça aqui a posição da Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo.

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Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo., 11/07/2023