Guiné-Bissau: MADEM-G15 e PRS querem queda do governo

Na Guiné-Bissau volta a pairar o espectro da queda do Governo, PRS e MADEM-G15 acusam o primeiro-ministro de governar sem que o seu programa tenha sido aprovado pelos deputados, pelo que o governo está caduco.

Assembleia Nacional Popular em Bissau pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Nacional_Popular_da_Guiné-Bissa

Na Guiné-Bissau, o programa de governo e a proposta de Orçamento Geral do Estado foram entregues no parlamento dia 26 de Agosto, ou seja antes dos 60 dias estipulados por lei após a tomada de posse do governo, ou seja 3 de Setembro, mas ainda não foram discutidos nem aprovados, estando agendada para 15 de Outubro a sessão plenária para o fazer.

A oposição acusa o primeiro-ministro de estar a governar sem que o seu
programa de acção tenha sido aprovado pelos deputados, considerando que o governo de Artistides Gomes caiu por caducidade, perante os ditames da lei guineense.

Para os partidos da oposição Madem G-15 e o PRS - segunda e terceira forças políticas mais votadas nas eleiçoes legisltivas de Março - o governo já caiu por caducidade e restam agora duas hipóteses: ou é demitido pelo Presidente da República ou é chumbado pelos deputados no Parlamento.

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Mussa Baldé, correspondente em Bissau

Esta sexta-feira (27/09) em conferência de imprensa, os líderes parlamentares das bancadas do Madem G15, Abdu Mané e Sola Nquilin, do PRS teceram duras críticas ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, acusando-o de aceitar ser manipulado pelo primeiro-ministro, críticas ao PAIGC por pensar ainda como sendo um partido único e ao próprio Aristides Gomes.

Para estes dois partidos, o primeiro-ministro furta-se ao dever de
discutir e aprovar no Parlamento o seu programa de governo, volvidos 87 dias desde que entrou em funções, quando a lei determina que deviam ser em 60 dias.

Os dois dirigentes entendem que Aristides Gomes, a quem consideram um
campeão de violação das leis da Guiné-Bissau, tem medo de ir ao
Parlamento porque sabe que o seu programa será chumbado pela maioria dos deputados.

Também consideram que toda a estratégia de recusa em submeter o programa
do Governo ao crivo parlamentar, tem que ver com as quase duas toneladas de
cocaína que a polícia guineense apreendeu a 2 de Setembro no norte do país, que culminou na detenção de 12 pessoas, 7 cidadãos guineenses, 3 colombianos, 1 mexicano e 1 maliano.

Abdu Mané e Sola Nquilin consideram que Aristides Gomes tem muita
coisa a explicar aos guineenses sobre a entrada de droga no país.

Dia 25 de Setembro os grupos parlamentares do partidos PRS, APU-PDGB e MADEM G15 escreveram ao presidente do parlamento Cipriano Cassamá requerendo um debate de urgência sobre a apreensão de 1.864 kgs de cocaína.

A oposição parlamentar quer a queda do Governo, apesar de a CEDEAO na sua última missão de avaliação à Guiné-Bissau, ter reiterado que o executivo de Aristides Gomes é o que vai organizar as eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

A estas eleições concorrem 19 candidatos, entre os quais 8 independentes, sendo que o PRS apoia Nuno Gomes Nabian, líder da APU-PDGB.