Guiné-Bissau: Presidenciais comprometidas

O Supremo Tribunal de Justiça deveria ter começado hoje a analisar as candidaturas para as eleições presidenciais, mas a greve dos magistrados da Guiné-Bissau impediu o processo e pode vir a comprometer o calendário eleitoral.

Vue de Bissau Wikimedia Commons

O Supremo Tribunal de Justiça tem 21 dias, a partir desta quinta-feira, para apreciar as candidaturas às eleições presidenciais de 24 de Novembro. O problema é que o prazo corre riscos de ser perturbado devido à uma greve dos magistrados judiciais e os do Ministério Público.

A greve dos magistrados, que começou esta quinta-feira, decorre até o próximo dia 4 de Outubro. Os magistrados exigem do governo a aplicação do novo estatuto remuneratório e a melhoria de condições de trabalho nos tribunais.

Um porta-voz dos sindicatos dos magistrados judiciais e os do Ministério Público admitiu que a greve poderá comprometer o cumprimento do calendário eleitoral e desta forma colocar em risco a data de 24 de Novembro.

Com a greve, o Supremo Tribunal de Justiça fica sem possibilidade de atestar a validade das 19 candidaturas, 11 suportadas por partidos e oito independentes, conforme manda a lei guineense.

Sem a apreciação o Supremo não poderá dar luz verde aos órgãos eleitorais para o arranque efectivo do processo que vai conduzir a votação no dia 24 de Novembro.

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Correspondência de Mussá Baldé