COP 28: Segundo rascunho propõe "transição para o abandono" dos combustíveis fósseis

O segundo rascunho para a declaração final da COP 28 propõe a “transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos". O novo projecto de texto foi apresentado esta madrugada e vai ser discutido esta manhã em plenária.

La COP28 de Dubaï touche à sa fin. Les 10 et 11 décembre seront réservées aux négociations finales. © Géraud Bosman-Delzons/RFI

O texto reconhece "a necessidade de uma redução forte, rápida e sustentada das emissões de gases de efeito estufa, em consonância com as trajectórias de 1,5°C, e insta as partes a contribuir para os esforços globais".

O documento apela à “transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a acção nesta década crucial, a fim de atingir a neutralidade de carbono em 2050, conforme recomendado pela ciência”.

Além disso, o rascunho menciona igualmente a multiplicação das energias renováveis até 2030. O desenvolvimento da energia nuclear, do hidrogénio de "baixo carbono" e as tecnologias de captura de carbono, muito elogiadas pelos países produtores de petróleo.

Até agora, as COP's apenas estabeleceram objectivos de "redução" das emissões de gases de efeito estufa, sem abordar de forma explícita as energias fósseis, responsáveis por dois terços das emissões. 

Em declarações aos jornalistas, Romain Ioualalen, perito em políticas climáticas da ong Change International, sublinha que a “eliminação gradual dá a entender claramente que os países têm uma responsabilidade colectiva de contribuir para a transição para longe dos combustíveis fósseis.”

A expressão "phase out" (eliminar gradualmente) tornou-se demasiado política e depois das declarações fortes da Arábia Saudita e de outros países, nunca aceitariam essa terminologia.

A eliminação gradual dá a entender claramente que os países têm uma responsabilidade colectiva de contribuir para a transição energética, o fim dos combustíveis fósseis, uma indicação clara de que o futuro não está nesses combustíveis.

Seja qual for a opinião da Arábia Saudita, seja qual for a opinião dos Estados Unidos, que ainda são o maior produtor e exportador de combustíveis fósseis no mundo, o futuro está nas energias renováveis.

O problema com este texto é que ele também inclui grandes excepções para países produtores de petróleo e gás e para a indústria de combustíveis fósseis. Principalmente a tecnologia de captura de carbono, que é basicamente o gás natural.

Diz que há um papel para os chamados "combustíveis de transição", na linguagem diplomática, isso significa basicamente gás natural. Isso parece ser uma concessão que os países produtores de petróleo e gás conseguiram nas negociações.

O problema é que podemos chamá-lo de gás natural, mas o que é na realidade é gás fóssil. É um combustível fóssil que também precisa de ser eliminado de forma gradual.

O segundo problema é que as chamadas tecnologias de captura e armazenamento de carbono, são a ferramenta favorita da indústria de combustíveis fósseis para atrasar a transição.

Mais de 70% dessas infra-estruturas são usadas para produzir mais petróleo em todo o mundo. Então é uma fraude.”

O segundo rascunho da declaração final da COP 28 vai ser discutido em plenário pelos países esta manhã. A declaração tem de ser adoptada por consenso pelos cerca de 200 países presentes. 

A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original) arrancou a 30 de Novembro e deveria ter terminado ontem, 12 de Dezembro, no Dubai, principal cidade dos Emirados Árabes Unidos.

Reagindo no parlamento cabo-verdiano ao Acordo obtido no encerramento da COP28 do Dubai Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro, classificou de “histórico” o protocolo e considerou, no parlamento, que este terá “impactos muito fortes”.