Geórgia: Governo retira lei dos agentes estrangeiros, mas protestos continuam

Depois de manifestações massivas e fortemente reprimidas, o partido no poder na Geórgia acabou por retirar “incondicionalmente”, esta quinta-feira, o projecto de lei que obrigava a que ong’s e médias, financiados a mais de 20% pelo exterior, fossem declarados “agentes estrangeiros”.

Protestos em Tbilissi, Geórgia, terminam em confrontos. © AFP

O partido no poder na Geórgia anunciou esta quinta-feira, 09 de Março de 2023, a retirada do projecto de lei que limita a liberdade dos meios de comunicação social e organizações não-governamentais. Um documento que desencadeou, nos últimos dois dias, manifestações massivas com a polícia a não poupar meios para dispersar manifestantes. Dezenas de pessoas foram detidas. As autoridades recorreram a gás lacrimogéneo e canhões de água para afastar os manifestantes do exterior do Parlamento, em Tbilissi. 

Apesar da retirada da lei, a oposição já fez saber que os protestos antigovernamentais são para continuar: a mobilização “não irá parar enquanto não tivermos a garantia de que a Geórgia está efectivamente comprometida com uma via pró-ocidental”, pode ler-se na declaração conjunta dos partidos da oposição, que pedem ainda a libertação dos manifestantes detidos.

Os protestos começaram, na terça-feira, 07 de Março de 2023, depois de em primeira votação, ter sido aprovado um projecto de lei que obriga que as organizações não-governamentais e meios de comunicação social que recebem mais de 20% de financiamento externo, fossem registados como "agentes de influência estrangeira".

A lei recebeu a aprovação inicial, apesar das críticas nacionais e internacionais, de 76 deputados e 13 votos contra.

Para os críticos do projecto, o texto era inspirado numa lei parecida, aprovada na Rússia em 2012, que conseguiu calar os opositores, a imprensa independente e as organizações de defesa dos direitos humanos.

O Kremlin já reagiu à situação política que se vive na Geórgia, diz-se “preocupado” com as manifestações e assegura que “nada tem a ver” com o projecto de lei contestado.