Jornalista arguido por alegada violação do segredo de justiça em Cabo Verde

O jornalista Hermínio Silves e o jornal online 'Santiago Magazine' foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde por violação do segredo de justiça, num caso em investigação envolvendo o Ministro da Administração Interna.

Hermínio Silves, jornalista e director da publicação online 'Santiago Magazine' © Committee to Protect Journalists

O jornal online 'Santiago Magazine' e o seu director, o jornalista Hermínio Silves, vão responder pelo crime de desobediência qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de segredo de justiça aberto pelo Ministério Público. A informação foi avançada à estação privada TVA pelo advogado do arguido, Silvino Fernandes, que criticou a Procuradoria-Geral da República pela urgência em constituir arguidos o jornalista Hermínio Silves e o jornal online “Santiago Magazine” quando, segundo Silvino Fernandes, esta última deveria esclarecer dois casos de homicídios ocorridos na cidade da Praia em 2014.

“Estranhamos o silêncio do Ministério Público relativamente a dois casos complexos que têm a ver com dois homicídios que jazem aqui no Ministério Público há mais de sete anos e que nunca disse absolutamente nada. Julgo eu que é o próprio Ministério Público que disse que ainda não ouviu ninguém em relação aos dois processos. Mas numa irada urgência, já ouviu o jornalista e o jornal 'Santiago Magazine' por várias vezes e, agora finalmente, é constituído arguido, que é um procedimento legal para efeitos de garantia da defesa do próprio jornalista e do jornal”, avançou o advogado Silvino Fernandes.

Por seu turno, a AJOC reagiu com muita tristeza e preocupação ao facto de o jornal 'Santiago Magazine' e o jornalista Hermínio Silves terem sido constituídos arguidos e em declarações à RFI, o presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, Geremias Furtado, prometeu agir.

"Entendemos que aqui está a se abrir um precedente para a partir de agora inibir o jornalismo de investigação através da constituição de arguidos. É uma prática que vamos ter que lutar para que não se faça escola aqui em Cabo Verde e nós da AJOC vamos denunciar a todas a entidades que forem possíveis”, afirmou Geremias Furtado

Como escreve o Santiago Magazine, o jornalista Hermínio Silves e o jornal online foram responder, na quarta-feira, à notificação do Ministério Público e acabaram sendo constituídos arguidos por alegadamente terem violado o segredo de justiça com a publicação de um artigo sobre um processo criminal de suposto envolvimento do ministro da Administração Interna. Segundo o 'Santiago Magazine', “durante a audiência, o jornalista, Hermínio Silves, que se fez acompanhar do advogado Silvino Fernandes, optou pelo silêncio”, por isso, cabe ao “Ministério Público investigar e provar a acusação de desobediência qualificada que está a imputar aos arguidos”.