Presidente angolano defendeu primeiro Orçamento

O Parlamento angolano aprovou na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2018 com maioria absoluta de 144 votos do MPLA, partido no poder, nenhum voto contra e 56 abstenções daa oposição. Para o efeito o presidente João Lourenço deslocou-se à Assembleia nacional.

João Lourenço na Assembleia Nacional angolana RFI/Daniel Frederico

João Lourenço referiu-se também às críticas, de sectores como a ong OMUNGA, organização de defesa de direitos humanos, questionando considerando o peso atribuído a sectores como a Defesa e Segurança.

O chefe de Estado angolano justificou a percentagem do OGE atribuído aos sectores da Segurança e Defesa (21%), superior ao atribuído aos sectores da saúde e educação (18%), com o elevado número de efectivos atribuídos a estes dois órgãos.

“Na verdade, a despesa nestes sectores é maioritariamente para pagamento de salários e pensões a pessoal no activo e na condição de reforma” porque “ dispensar este pessoal da folha de pagamentos destes sectores, implica que o sector empresarial privado da economia angolana, tenha capacidade de absorvê-lo, sob pena de se agravar ainda mais a já preocupante situação do desemprego” explicou.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, no uso das prerrogativas que a constituição lhe oferece, dirigiu-se à Assembleia Nacional por forma a submeter a proposta de Lei de Orçamento Geral do Estado para o ano de 2018.

O OGE 2018 que estima receitas estimadas em KZ9.685.550.810.785,00 (nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco biliões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco Kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.

Lourenço reconheceu a fase difícil que Angola enfrenta, “ desde o segundo trimestre de 2014, a economia angolana vem experimentando um período económico e financeiro adverso, tudo começou com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional “ especificou.

Para reduzir os impactos deste choque externo sobre a economia angolana, Lourenço recomendo a “adaptação de medidas correctivas, no sentido de garantir a estabilidade macroeconómica” acrescentou ainda que “ com estas medidas, “ serão aplicadas estratégias do estado de deixar de subvencionar os subsídios de “ energia eléctrica e água”.

Para o Presidente da república “com base no quadro macroeconómico sintetizado, não restam duvida de que Angola se encontra em situação económica e financeira desafiante” reconheceu.

João Lourenço justificou também a verba atribuída para o sector social.

“ No âmbito dos indicadores sociais, gostaria de destacar, que as despesas previstas pelo OGE 2018 para o sector social representam 42,4%, da despesa fiscal total”.

Lourenço esclareceu ainda que “ o peso do sector social do OGE resulta de duas prioridades do executivo e mitigar os efeitos negativos trazidos pelo choque externo, garantir a operação e manutenção das instituições prestadoras de serviços públicos as crianças e idosos e nas áreas de saúde, educação e assistência social “.

 O presidente fez referência à desejável realização de eleições autárquicas, inéditas até ao momento.