rfi

No ar
  • RFI em Português
  • Noticiário em Português
  • RFI Mundo

Brunei Legislação Islâmico Hassanal Bolkiah Sultanato Sharia Nações Unidas

Publicado a • Modificado a

Brunei: nova legislação islâmica provoca clamor

media
O sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah. REUTERS/Ahim Rani/Files

As Nações Unidas denunciaram a entrada em vigor,no sultanato do Brunei, da nova lei islâmica que estabelece a lapidação dos homossexuais e a amputação das mãos aos ladrões. O pequeno sultanato situado nas costas de Bornéu vai implementar a partir de quarta-feira, dia 3 de Abril, a lei que prevê punições severas. Segundo observadores, a aplicação da lei islâmica e os seus castigos, no Brunei não é verdadeiramente uma supresa.


Em 2014 , o sultão do Brunei,Hassanal Bolkiah de 72 anos tinha decidido implementar a Sharia, por etapas, no seu sultanato, do qual 70% da população é muçulmana.

Esta última fase que entra em vigor na quarta-feira, dia 3 de Abril, diz respeito à aplicação integral dos hudud, um pacote jurídico que prevê sentenças por crimes contrários à lei de Deus.

Entre os referidos crimes estão, a fornicação, o adultério, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, o consumo de bebibas alcoólicas e demais substâncias proibidas.

A decisão, tomada pelas autoridades de Brunei, de aplicar esta nova fase da Sharia provocou um clamor internacional.

As Nações Unidas qualificaram as novas medidas de cruéis e desumanas e o conhecido actor americano George Clooney lançou um apelo para o boicote aos hotéis de luxo, dos quais é proprietário o sultanato de Brunei, através do mundo.

Os palácios Plaza Athénée e Le Meurice em Paris, fazem parte dos complexos hoteleiros de luxo que são propriedades do sultanato de Brunei.

Segundo observadores, o todo-poderoso sultão , Hassanal Bolkiah, decidiu que o Brunei se transformasse no primeiro país da sudeste asiático a introduzir a Sharia, como código penal, à escala nacional, para dar garantias aos seus partidários mais conservadores, numa altura em que a economia do sultanato atravessa uma crise.

Ex-protectorado britânico, situado na ilha de Bornéu, com uma população de 400.000 habitantes e rico em recursos,o Brunei tem estado numa recessão nos últimos anos, devido à queda das suas receitas petrolíferas e o declínio das reservas de petróleo bruto.

De acordo com Bridget Welsh, investigadora especializada no sudeste asiático, o Brunei está a tornar-se a Arábia Saudita do sudeste da Ásia.Welsh afirmou que o executivo, do sultão Bolkiak, procura cada vez mais a legitimidade na religião.

Numa declaração efectuada na terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês afirmou que, a França está preocupada com a decisão do Brunei, segundo ela contrária aos compromissos assumidos pelo sultanato do sudeste asiático.

Paris apelou Bandar Seri Begawan a renunciar as novas leis islâmicas, assim como a manter a moratória, em vigor no Brunei desde 1957, sobre a execução da pena capital.

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, exortou igualmente o Brunei a voltar atrás no que toca à aplicação do novo arsenal jurídico, que ela considera um retrocesso em matéria de direitos humanos