São Tomé e Príncipe: MLSTP pede a demissão do ministro da Defesa

O MLSTP/PSD exige a demissão do ministro da Defesa e de responsáveis das Forças Armadas, após a acusação do Ministério Público contra 23 militares por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022.

Quartel militar de São Tomé e Príncipe. © Cristiana Soares

Em comunicado, a comissão política do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata “insta o Presidente da República a tomar uma posição firme sobre tudo o que se está a passar no país e tudo fazer para repor a normalidade constitucional e o normal funcionamento das instituições, a começar pela divulgação do relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e a convocação urgente do Conselho de Estado, enquanto órgão político de consulta do Presidente da República”.

O maior partido da oposição são-tomense exige também que “o ministro da Defesa, o vice-chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe e o comandante do exército sejam demitidos de imediato das suas funções em defesa da imagem e credibilidade do Estado São-tomense”.

Na sexta-feira da semana passada, 17 de Março de 2023, o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, entre eles, Olinto Paquete, ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Armindo Rodrigues, actual vice-chefe do Estado-Maior, por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022.

De acordo com o despacho de instrução preparatória do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, Olinto Paquete e o o comandante do exército, o coronel José Maria Menezes são acusados “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado. 

Armindo Rodrigues é acusado “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 12 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado. O vice-chefe do Estado-Maior é, ainda acusado “em concurso efectivo, por acção, com dolo directo" de dois crimes crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves.

Acrescenta o documento que estes três arguidos (Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues) “tiveram conhecimento do grau de revolta dos militares e do seu desejo de vingança física e psicológica”. “Conscientes do que se estava a passar, do risco que corriam os militares e civis detidos, (...) sabendo que a sua actuação seria crucial para evitar lesões e sofrimento psíquico e físico dos militares e civis e a morte dos civis, nada fizeram para os impedir, abandonando os detidos à sua sorte.

O MLSTP, pela voz do seu seu vice-presidente, Gabdulo Quaresma, questiona igualmente a postura do primeiro-ministro Patrice Trovoda em relação a todo o processo:

Reconhecendo o princípio da presunção de inocência, consagrado na Constituição e nas leis, não podemos deixar de questionar o seguinte:

O senhor primeiro-ministro tem medo de quê? Está a proteger quem? Porquê tantas contradições e incoerências durante este processo?

Por que não retira as consequências políticas desses actos e demite o senhor ministro da Defesa, o vice-chefe do Estado-Maior e o comandante do exército?

O senhor tem a noção do estrago que esta sua posição tem causado à imagem e credibilidade externa do Estado são-tomense?