Moçambique/Dívidas: Armando Guebuza interrogado como declarante

O antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza é ouvido esta quinta-feira em tribunal na qualidade de declarante no julgamento do caso das dívidas ocultas. É primeiro ex-chefe de Estado a depor na história do país.

Armando Guebuza, antigo Presidente moçambicano. AFP - GREG WOOD

Armando Guebuza, que foi Presidente do país entre 2005-2015, vai prestar declarações depois de ter sido autorizado pelo Conselho de Estado, que atendeu a um pedido do Tribunal Supremo.

O antigo Presidente da República foi arrolado pelo Ministério Público moçambicano porque, na altura dos factos, era também chefe do Governo que emitiu garantias que permitiram à Empresa Moçambicana de Atum, à Proindicus e à Mozambique Asset Management endividarem-se em 2,7 mil milhões de dólares junto de bancos estrangeiros. Dívidas contraídas entre 2013 e 2014.

Os empréstimos foram avalizados, secretamente, pelo governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento nem do Tribunal Administrativo.

Guebuza será o primeiro antigo chefe de Estado a ser ouvido em tribunal em Moçambique. Quando se sentar na cadeira do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo o país vai parar para o ver em directo pela televisão a audição mais esperada neste processo.

O ex-governante já tinha sido interrogado na fase de instrução e por uma comissão parlamentar de inquérito da Assembleia da República, em 2016.

Armando Guebuza vai depor depois de o seu filho mais velho, Armando Ndambi Guebuza, ter sido interrogado como arguido no processo. Em tribunal, Ndambi Guebuza sublinhou que o actual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, também deveria ser ouvido pela justiça, porque na altura dos factos era ministro da Defesa Nacional e coordenador do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança que aprovou o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da zona económica exclusiva.

Segundo a acusação, o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da Zona Económica Exclusiva foi o pretexto encontrado pelos autores das dívidas ocultas para a mobilização do equivalente a 2,3 mil milhões de euros que financiaram o esquema de corrupção.

Armando Guebuza será o último declarante a ser ouvido no julgamento, seguindo-se depois a marcação das datas das alegações finais e da leitura da sentença.