Moçambique: ONG satisfeita com decisão de extraditar Chang para EUA

Em Moçambique, o Fórum de Monitoria para o Orçamento mostrou-se satisfeito com a decisão da justiça sul-africana de extraditar para os Estados Unidos o ex-ministro moçambicano Manuel Chang. A organização da sociedade civil acredita que o julgamento poderá esclarecer o paradeiro de parte dos fundos das dívidas ocultas.

Manuel Chang. Joanesburgo, África do Sul. 8 de Janeiro 2019. AP - Phill Magakoe

Esta quarta-feira, o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou à África do Sul para extraditar o antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang para os Estados Unidos. Manuel Chang está preso há quase três anos na África do Sul, sem julgamento, por fraude e corrupção, no caso das “dívidas ocultas”. O antigo ministro é tido como a “chave” no maior escândalo de fraude financeira em África, de mais de dois mil milhões de dólares, durante a governação do ex-Presidente Armando Guebuza.

O Fórum de Monitoria para o Orçamento mostrou-se satisfeito com a decisão de justiça, como explicou o coordenador desta organização, Adriano Nuvunga. “Estamos todos satisfeitos. Pensamos que esta decisão vai permitir, em primeiro lugar, que se faça justiça, que consista em que se faça um julgamento a Manuel Chang que permita revelar onde estão os milhões de dólares que o relatório da Kroll não apurou. Mas vai permitir também ele dizer com quanto dinheiro da corrupção ficou, onde está e  a disponibilidade para entregar esse dinheiro ao Estado moçambicano”, declarou Adriano Nuvunga.

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Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

As autoridades sul-africanas vão iniciar nos próximos dias o processo de extradição de Manuel Chang. A decisão invalida o anúncio, em Agosto, pelo ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, de que Moçambique deveria ser o destino do julgamento de Manuel Chang.

O antigo governante moçambicano é alvo de dois pedidos de extradição de Moçambique e dos Estados Unidos. Está detido na África do Sul desde Dezembro de 2018, no âmbito de um mandado de captura dos EUA.

Manuel Chang é acusado nos EUA de conspiração para fraude electrónica, conspiração para fraude com valores imobiliários e lavagem de dinheiro.

Em Agosto, o Departamento de Justiça norte-americano reiterava que “o ex-ministro das Finanças de Moçambique é acusado nos Estados Unidos de defraudar cidadãos americanos em milhões de dólares e causar danos significativos a Moçambique e ao seu povo”.

Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e teria avalizado dívidas de 2,2 mil milhões de dólares secretamente contraídas a favor da Ematum, da Proindicus e da MAM, empresas públicas alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

A mobilização dos empréstimos foi organizada pelos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.