Guiné-Bissau: reunião de Conselho Superior de Magistratura em plena polémica

O conselho superior da magistratura judicial da Guiné-Bissau marcou reunião para quinta-feira, em plena polémica em torno da eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Pedro Sambu, actual presidente da comissão nacional de eleições concorre para o cargo, mas a sua candidatura não reúne consenso.

Edifício do Ministério da Justiça na Guiné-Bissau. O Conselho Superior da Magistrura Judicial reune-se a 4 de Novembro de 2021 em Bissau, de forma a tentar superar a polémica em redor da eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. © RFI

A eleição está marcada para dia 4 de Novembro de 2021, mas ainda não se sabe se vai ter lugar ou não.

É que os membros da comissão eleitoral, propostos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, estão de costas voltadas com o presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça, que por inerência também preside ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Com a morte repentina, no passado mês de Agosto, do juiz Saído Baldé, que tinha sido eleito presidente do Supremo Tribunal em Maio, o seu vice, o juiz Lima André, assumiu as rédeas do Supremo Tribunal.

Lima André tem estado numa acesa polémica com três elementos da comissão eleitoral que não aceitaram a candidatura do juiz José Pedro Sambú, actual presidente da Comissão Nacional de Eleições, que pretende candidatar-se à presidência do Supremo Tribunal de Justiça.

Os membros da comissão eleitoral alegam que Pedro Sambú não reúne as condições para ser candidato. Lima André tem entendimento contrário.

A polémica subiu de tom e o Conselho Superior da Magistratura ordenou a suspensão dos trabalhos da comissão eleitoral, até uma nova deliberação.

O referido orgão também levantou processos disciplinares aos três juízes que iriam presidir à eleição marcada para dia 4 de novembro de 2021.

Os juízes suspensos não acataram a ordem e prometeram realizar eleições.

A  RFI soube que alguns membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial tentaram realizar  a 3 de Novembro, uma reunião na sede do Supremo Tribunal, mas foram impedidos de entrar pela polícia.

Até ao final de quarta-feira , eles prometeram tornar pública a sua posição sobre se há ou não eleição na quinta-feira.

Ouça  aqui a correspondência de Mussá Baldé.

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Correspondência Mussa Baldé 3 11 2021