COP 28: CPLP debate limpeza da atmosfera

Decorreu este domingo, 10 de Dezembro, no pavilhão de Angola na COP 28, no Dubai, uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. Trata-se de mais um passo do bloco lusófono para a introdução do “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, na agenda da COP 30, que deve acontecer no Brasil.

Decorreu este domingo, 10 de Dezembro, no pavilhão de Angola na COP 28, no Dubai, uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. © Cristiana Soares

Teve lugar esta manhã o evento intitulado “É possível limpar a atmosfera?”, organizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e apresentado por Paulo Magalhães , investigador da Universidade do Porto e director executivo da Casa Comum da Humanidade. Em cima da mesa, o problema do CO2 acumulado na atmosfera.

Na presença de representantes dos países da CPLP, o investigador da Universidade do Porto explicou a diferença entre fluxo e stock, denunciando que os objectivos do Acordo de Paris, COP 21 de 2015, apenas dizem respeito às actuais emissões de gases com efeito de estufa - fluxos. Para responder à urgência climática, Paulo Magalhães sublinha a necessidade de se olhar para o stock, a acumulação de CO2 na atmosfera, emitidos no passado, até ao Acordo de Paris.

Para que esta solução seja efectiva, o sistema climático, o clima, tem de ter um estatuto jurídico e ser considerado património comum da humanidade. Possibilitando assim direitos e obrigações resultantes das remoções e emissões de CO2, respectivamente.

Em Angola, no Lubango, em Abril passado, os ministro do Ambiente dos países da CPLP comprometeram-se a “considerar a possibilidade de acolher as diferentes percepções dos Estados Membros e dos seus parceiros num debate sobre o tema “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, pode ler-se no artigo 13° da Declaração do Lubango.

O objectivo é a introdução na agenda da COP 30, prevista para o Brasil em 2025, do “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, tal como referiu à RFI Adelino Rosa Cardoso, Ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente de São Tomé e Príncipe e actual Presidente da CPLP para o Ambiente:

São Tomé e Príncipe elegeu a ‘Juventude e Sustentabilidade’ como prioridades da presidência da CPLP. A presidência da CPLP vai olhar para clima e para os investimentos virados para a juventude e acção climática e, sobretudo, que haja uma justiça ambiental.

A Declaração do Lubango leva-nos a um compromisso enorme enquanto presidência da CPLP, estamos empenhados precisamente no artigo 13°, que se cumpra na íntegra e que nossos países possam conhecer os melhores dias da acção climática.

Temos de ir conversando com os outros países de maneira a chegarmos ao Brasil e levarmos a nossa voz, apresentando a limpeza do planeta, que é necessário para o futuro dos nossos jovens.

A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original) arrancou a 30 de Novembro e estende-se até 12 de Dezembro, no Dubai, principal cidade dos Emirados Árabes Unidos.