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França

Uber avança com estatuto dando aos seus motoristas direitos sociais

A plataforma digital de reservação de carros da Uber decidiu dar estatuto de trabalhadores assalariados aos seus motoristas no Reino Unido. Com o novo estatuto, os motoristas do gigante americano, Uber, passam a beneficiar de direitos sociais como férias anuais e pensões de reforma.  

Uber avança com estatuto dando aos seus motoristas direitos sociais
Uber avança com estatuto dando aos seus motoristas direitos sociais AP - Frank Augstein
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A decisão da Uber passar a reconhecer os direitos dos motoristas saudada no Reino Unido poderá pressionar outras plataformas digitais operando em território britânico e na Europa.

Um modelo em crescimento,  graças ao "gig economy", que abraça novas relações de trabalho dos clientes e de quem está em busca de novas fontes de renda.

Os sindicatos e o governo evocaram um passo na boa direcção, um dia depois do anúncio destas medidas da Uber, uma inovação do gigante americano de reservação de carros que foi obrigada a avançar nessa via depois duma derrota nos tribunais.

70.000 motoristas britânicos um estatuto de trabalhadores assalariados

Uber, concede a mais de 70.000 motoristas britânicos um estatuto de trabalhadores assalariados que lhes permite beneficiar de um salário mínimo, subsídio de férias e acesso à previdência social e pensão de reforma.

Este estatuto híbrido é típico da legislação laboral britânica que permite ter um estatuto de trabalhador independente, que já era o caso, mas menos que um estatuto de assalariado. 

A plataforma teve de agir rapidamente um mês depois da sua derrota perante o Supremo tribunal americano que considerou os motoristas da Uber como trabalhadores e consequentemnte com direitos sociais.

Para David Osbourne, motorista da Uber em Londres, foi um passo na boa direcção tanto mais que passam a ganhar um pouco mais de dinheiro. 

Para o sindicato, GMB, as outras empresas digitais deveriam adoptar esta nova medida do modelo económico digital.

Segundo Susannah Streeter, analista financeiro, a decisao da Uber vai ter repercussões em toda a gig econmy, cujo mercado anda à volta dos 5, 5 milhões de trabalhadores.

Os olhares estão agora virados para toda a Europa, onde esta medida da Uber poderá vir a ser seguida, como em Espanha, onde os independentes no serviço de entrega de pizzas a domíclio, são automaticamente considerados como trabalhadores. 

Em Bruxelas, a comissão europeia, que lançou um inquérito sobre os direitos dos trabalahdores das paltaformas digitais poderá adoptar uma nova legislação. 

Por cá em França, o Supremo tribunal, tinha reconhecido em 2020 os direitos de um motorista como trabalhador assalariado, e o governo tem tentado adoptar um estatuto ambíguo mas que vai nesse sentido.

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Motoristas Uber com estatuto de trabalhadores assalariados no Reino Unido

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