Argentina aprova interrupção voluntária da gravidez

O Senado da Argentina aprovou, durante a madrugada, um projecto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14ª semana de gestação. 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, num debate que durou mais de 12 horas.

O Senado da Argentina aprovou, durante a madrugada, um projecto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14ª semana de gestação. AP - Natacha Pisarenko

O texto do projecto-lei apresentado pelo Governo foi aprovado com os votos a favor de 38 senadores, 29 votos contra e uma abstenção. O apoio dado à legalização do aborto recolheu votos não só dos senadores que apoiam o Governo, mas também de senadores da oposição. Milhares de pessoas aguardavam nas ruas a votação junto ao Congresso, em Buenos Aires.

O projecto-lei representa uma forte mudança em relação à situação actual, baseada numa lei de quase 100 anos, em que só era permitida a interrupção da gravidez se a mulher tivesse sido vítima de violação ou estivesse em perigo de vida.

O texto agora aprovado autoriza, igualmente, a objecção de consciência a todos os profissionais de saúde que o manifestem mas exige que actuem com rapidez na procura de médicos que levem a cabo a interrupção voluntária da gravidez.

A Argentina passa assim a ser o primeiro grande país da América Latina a legalizar o aborto sem condições nas primeiras 14 semanas de gestação.

Trata-se de um projecto-lei controverso num país de forte influência católica. O documento já tinha sido aprovado numa primeira leitura pelos deputados a 11 de Dezembro.

De acordo com o ministério da Saúde, mais de 3.000 mulheres morreram no seguimento de um aborto clandestino entre 1983 e 2018. Apesar da proibição, milhares de mulheres argentinas abortavam todos os anos, muitas delas com recurso a métodos arriscados.

Em reacção à aprovação do projecto-lei, o presidente argentino Alberto Fernandez, que fez da IVG uma promessa de campanha, sublinhou que “o aborto seguro, legal e livre já é lei. Hoje somos uma sociedade melhor que alarga os direitos das mulheres e garante a saúde pública”.

Dulio Moreno, jornalista e secretário-geral do Conselho das Comunidades Portuguesas da Argentina sublinha a longa luta que juntou mulheres de diferentes quadrantes políticos.

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ME 6 ARGENTINE _Son Senado legaliza o aborto