Alterações climáticas: Tribunal Europeu rejeita queixa de jovens portugueses

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acaba de rejeitar a queixa de seis jovens portugueses que acusavam 32 Estados europeus de inacção em relação às alterações climáticas. O Tribunal considerou que a acusação não preenche as condições de admissibilidade.  

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. AFP - FREDERICK FLORIN

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH ) rejeitou esta terça-feira, 09 de Abril, um recurso apresentado contra a França acusando o país de falhas na luta contra as mudanças climáticas. A queixa foi apresentada por Damien Carême, ex-presidente da Grande-Synthe (norte), que sublinha que a França não cumprir a obrigação de garantir o direito à vida e ao respeito pela vida privada e familiar ao não combater adequadamente as mudanças climáticas. O autarca denuncia que essa inacção expunha Grande-Synthe ao risco de inundação devido às mudanças climáticas.

O TEDH rejeitou também o caso apresentado por seis jovens portugueses contra 32 países sobre o mesmo tema. Os queixosos acusam os Estados de terem responsabilidade pelas consequências actuais e futuras das alterações climáticas. Os jovens portugueses davam como exemplo as ondas de calor e incêndios florestais que, dizem ter efeitos nas vidas, bem-estar ou saúde mental das populações.

Em reacção ao veredicto, três dos seis jovens mostraram-se orgulhosos do caminho e dizem que a luta não acaba aqui. André Oliveira sublinhou que trilharam este caminho “com o intuito de defender os nossos direitos humanos e de toda a gente". Catarina Mota acrescentou terem sido sete anos de muito trabalho, do qual se sentem “orgulhosos” e com a certeza de que “não acaba aqui”. Martim Agostinho diz ser “demasiado cedo para podermos dizer em concreto o que é que vamos fazer a seguir. Precisamos de algum tempo para reflectir e ter as ideias em ordem.”

As declarações de Catarina Mota, Martim Agostinho e André Oliveira, três dos seis jovens portugueses que processaram os estados europeus por inacção climática, foram recolhidas por Raphael Moran, da redacção em espanhol. 

Por outro lado, o TEDH deu razão a um grupo de mulheres idosas que acusaram o Governo suíço de não cumprir as obrigações na luta contra as mudanças climáticas. 

As decisões não são passíveis de recurso.