França: governo apresenta reforma das pensões e sindicatos apelam à greve

Em França, o governo anunciou ontem o projecto de reforma das pensões, uma reforma contestada e o verdadeiro cavalo de batalha deste segundo mandato de Emmanuel Macron. Com este projecto, a idade legal de reforma será adiada de dois anos, passando para os 64 anos.

O projeto de reforma das pensões, em França, prevê o alongamento da idade legal de reforma e do período de cotisação. Getty Images/fStop - Malte Mueller

A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, apresentou na terça-feira dia 10 de Janeiro o projecto de reforma, que tem como principal alteração adiar a idade legal de reforma de dois anos, passando para os 64 anos. Para além disso, o periodo de cotisação necessário para se obter uma reforma completa também vai aumentar. 

"O nosso objectivo é garantir o futuro das reformas. Se não fizermos nada, os défices vão ampliar-se, o que terá como consequência termos de baixar o poder de compra dos reformados ou aumentar os impostos. Não é isso que queremos.", avançou Elisabeth Borne.

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Primeira ministra francesa sobre a reforma das pensões

Para garantir o equilíbrio em 2030, o governo apresentou como "necessário" adiar a idade legal de reforma. Com esta mudança, haverá, segundo os planos do governo, uma receita adicional de 17,7 mil milhões de euros para 2030.

O projecto de lei inclui também o aumento do período de cotisação necessário para a taxa máxima de reforma. Este passa de 42 para 43 anos de cotisação. Um alongamento será efetivo a partir de 2027, em vez da data avançada préviamente pelo governo de 2035.

A primeira-ministra francesa adiantou algumas exceções, numa tentativa de "tranquilizar" aqueles que poderiam ficar descontentes com a reforma: "Claro, vamos ter que trabalhar mais tempo. (...) Imagino o que isso representa para muitos franceses e quero tranquilizar os que começaram a trabalhar cedo e os que exercem profissões difíceis. Estes poder-se-ão reformar mais cedo. Em 2030, quando a idade legal de reforma atingir os 64 anos, permanecerá aos 58 anos para aqueles que começaram a trabalhar muito cedo, antes dos 16 anos."

Os outros países europeus dispõem de uma idade legal de reforma globalmente mais elevado: 64 anos na Finlândia, 65 anos e 10 meses na Alemanha (com um aumento progressivo até aos 67 anos em 2029), 66 anos nos Países-Baixos e 67 anos na Itália e na Dinamarca. É no Luxemburgo que a idade de reforma é a mais baixa: 60 anos. 

Contestação

"Trabalhar mais para ganhar mais" é o lema do partido presidencial. Ao que respondem os sindicatos "trabalhar mais para ganhar o mesmo, não obrigado". 

Desde logo, a mudança mais contestada que vai afectar todos os trabalhadores em França é o aumento da idade da reforma, actualmente nos 62 anos, e que vai passar gradualmente aos 64 anos, com uma carreira contributiva que equivale a 43 anos para aceder a uma pensão completa (atualmente equivalente a 42 anos). Esta carreira contributiva, que penalizará quem estudou mais e começou a trabalhar mais tarde, deverá entrar em vigor plenamente só em 2030.

As últimas sondagens são claras: 8 em cada 10 franceses opõe-se à reforma, tal como a totalidade dos sindicatos, que já anunciaram um dia de greve a 19 de Janeiro. A coligação dos partidos de esquerda (NUPES) apelou os franceses a juntarem-se à mobilização e divulgou um apelo à manifestação três dias depois, a 21 Janeiro.