Angola: Jornalista recusa pedir desculpas públicas e é detido

O jornalista angolano, Carlos Alberto, foi condenado a três anos de prisão por difamação, denúncia caluniosa e abuso de liberdade de imprensa contra o antigo vice-procurador-geral da República, Mota Liz. "O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) está solidário com o jornalista Carlos Alberto porque defende incondicionalmente os jornalistas", defende o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido.

Tribunal Provincial de Luanda lusa

"O Sindicato dos Jornalistas Angolanos faz da discriminação da actividade jornalística a sua bandeira há 30 anos, razão pela qual temos mais do que motivos suficientes para manifestar a nossa solidariedade com Carlos Alberto", defende o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido.

O Tribunal de Comarca de Luanda emitiu um mandado de captura contra o jornalista,  autor do blog "a denúncia" e antigo agente dos Serviços de Informação do Estado (SINFO), Carlos Alberto, condenado a uma pena de prisão de três anos por difamação, denúncia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa contra o antigo vice-procurador-geral da República Mota Liz.

A pena tinha sido suspensa, caso Carlos Alberto apresentasse, num período de 60 dias, um pedido de desculpas ao antigo procurador. Segundo fontes do tribunal, o pedido de desculpas não aconteceu. Nas redes sociais, o jornalista Carlos Alberto, defendeu-se e escreveu; "comecei por pedir desculpas ao ex-vice-procurado-geral da República Luís de Assunção Pedro de Mouta Liz no 19° dia, após a decisão de recurso ao Tribunal Supremo, que aumentou a minha pena de prisão para três anos, caso eu não pedisse desculpas públicas".

Teixeira Cândido lembra, ainda, que o sindicato não conhece, ao certo, "os fundamentos [da detenção] porque o mandado circulou nas redes sociais, mas não se conhecem as razões que estiveram na base desta detenção. Sabemos que Carlos Alberto foi condenado a três anos [de prisão] pelo Tribunal Supremo, depois de, em primeira instância, ter sido condenado a dois anos. A pena tinha sido suspensa com a condição de Carlos Alberto pedisse desculpas publicamente durante 60 dias ao ex-procurador-geral da República".

"O acusado diz ter feito este pedido de desculpa, mas o advogado - segundo informações que o sindicato apurou - indica que [o jornalista] não o fez como era esperado. Segundo o advogado, o ofendido retomava as acusações que ele foi fazendo nos textos que deram origem a este processo judicial. Esperamos que o tribunal possa reavaliar, e se for o caso, impor o dever de Carlos Alberto poder responder em liberdade a esta sanção", concluiu.

Na sua página de facebook, Carlos Alberto, dirige-se à comunidade nacional e internacional para anunciar que se encontra "detido em cumprimento de um mandado de captura ilegal, por supostamente ter faltado a uma audiência de julgamento, sem ter justificado a falta, quando nunca tomámos conhecimento disso. Tal como prometi, cumpri a ordem de prisão sem apresentar nenhuma resistência e elogio o profissionalismo dos agentes actuantes do SIC. Reprovo o tráfico de influência levado a cabo pelo suposto ofendido Mouta Liz".

A RFI contactou o Ministério da Justiça angolano que diz desconhecer o caso.