Angola: oficiais de Justiça retomam greve por incumprimentos da entidade patronal

Luanda – Em Angola, os oficiais de justiça retomaram esta segunda-feira, 14 de Agosto, uma greve nacional de quatro dias, cujo mote tem a ver com falta de condições de trabalho e aprovação do estatuto remuneratório. Segundo o sindicato, a paralisação afecta apenas as conservatórias dos registos civis e notariais, salvaguardando todos os serviços mínimos.

Palácio da Justiça, Luanda. 14 de Agosto de 2020. © AFP - OSVALDO SILVA

Em declarações à RFI, o responsável sindical dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim Brito Teixeira, lamenta que, passados dois anos desde que foi suspensa a greve, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos ainda não respondeu todos os pontos constantes no acordo assinado com os trabalhadores. Joaquim Teixeira lembra que, por falta de incumprimento do acordo pela entidade patronal, os trabalhadores dos serviços de identificação e notariais, observam, a partir desta segunda-feira até sexta-feira, 18 de Agosto, uma greve, que visa repor a legalidade.

"Nós temos o dever de fazer a pressão e aguardar que o outro lado responda de forma positiva aquilo que tem a ver com o caderno reivindicativo que deu entrada a 15 de Abril de 2021. Nós estamos dispostos a chegar até que for resolvido a situação, ou seja, em princípio, devemos ser chamados e lá onde for possível começar a resolver vamos chegar”, vaticinou o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola.

O responsável garante que estão salvaguardados todos os serviços mínimos, recordando que o sindicato exige apenas a revisão e aprovação do estatuto remuneratório, a exiguidade de funcionários, assim como o seguro de saúde e condições de trabalho. “Estão acautelados os serviços de óbito somente. As reivindicações têm que com as condições de trabalho, tem que ver com o seguro de saúde, revisão e aprovação do estatuto remuneratório e tem ver também com a escassez de funcionários”, lembrou o sindicalista Joaquim de Brito Teixeira.

Os protestos resultam de uma decisão tomada por uma assembleia-geral dos trabalhadores realizada em 29 de Julho, na província de Benguela, que analisou o grau de incumprimento dos pontos constantes no acordo assinado entre a entidade patronal e o SOJA.

Ouça aqui a correspondência de Francisco Paulo, correspondente em Luanda.

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Correspondência de Angola, 14/08/2023