Angola: associação de juízes exige demissão do presidente Tribunal Supremo

A Associação dos Juízes de Angola vai interpor nos próximos dias uma acção judicial contra Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, por este ter indicado à revelia do plenário da instituição, os nomes de seis magistrados para serem formados em Portugal, entre os quais figuram familiares e próximos.

Associação dos Juízes de Angola exige a demissão do juíz conselheiro Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo da República de Angola. © DR

O poder judicial angolano continua a dominar a actualidade, com denúncias de vários actos que violam a lei.

Depois da polémica que envolve o Tribunal Constitucional devido à nomeação do novo líder da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva "Manico", agora é o presidente do Tribunal Supremo e por inerência presidente Conselho Superior da Magistratura - CSMJ - Joel  Bernardo, que violou a lei e estaria ainda alegadamente envolvido em crimes de clientelismo, nepotismo e tráfico de influência.

Violando a lei, segundo a Associação de Juízes de Angola - AJA - o juíz conselheiro Joel Leonardo enviou recentemente ao Procurador-Geral da República de Angola, Helder Pitta Grós uma lista de seis juízes, para frequentarem um curso em Portugal, sem a aprovação pelo plenário do CSMJ.

Na lista dos juízes indicados consta a sua própria filha, um sobrinho e familiares de amigos próximos, o que irritou o colectivo de juízes do Tribunal Supremo, que pretende "impugnar" este acto.

A Associação de Juízes de Angola - AJA - sem questionar o alegado clientelismo, anunciou que vai avançar com um processo judicial com vista à anulação deste acto do Presidente do Tribunal Supremo, que viola a lei por não ter passado pelo plenário da CSMJ e exige a sua demissão, por não reunir condições éticas para continuar no cargo.

01:09

Avelino Miguel, correspondente em Luanda 29/12/2020

Adalberto Gonçalves, presidente da AJA, refere que "as competências relacionadas à formação são do plenário e não havendo nenhuma referência a isso, entendemos que é uma decisão que foi tomada pelo venerando juiz presidente, o que não está correto".

Adalberto Gonçalves alega ainda, que é preocupante a inexistência de "critérios objectivos" para a escolha dos magistrados que se candidatam a formações.

Joel Leonardo, nascido a 3 de maio de 1962, antigo juíz militar, foi nomeado a 30 de outubro de 2019 pelo Presidente João Lourenço, para presidente do Tribunal Supremo da República de Angola, em substituição de Rui Ferreira.