Angola: Eleições Autárquicas em 2020

Angola organiza em 2020 eleições autárquicas, segundo anúncio do presidente João Lourenço, na quinta-feira, no encerramento do Conselho da República.

João Lourenço, Presidente de Angola. JOOST DE RAEYMAEKER/LUSA

Angola deve realizar as primeiras eleições autárquicas em 2020, e isto de forma gradual, segundo recomendação do Conselho da República reunido em Luanda, sob a presidência do Chefe de Estado, João Lourenço.

De acordo com o comunicado final do encontro, devem ser definidos os critérios de selecção do primeiro grupo de municípios para a experiência inicial. A escolha tem de ter em conta a diferenciação entre os municípios urbanos e rurais, mais e menos populosos, maior e menor capacidade de arrecadação de receitas.

Foi igualmente recomendado, pelo Conselho da República, órgão consultivo do Chefe de Estado, a realização de um debate público inclusivo sobre a questão das autarquias. O Executivo anunciou que deve ser aprovado até Junho do presente ano, o pacote legislativo, que servirá de base para realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

Entretanto, se existe consenso para a realização das autárquicas em 2020, a principal divergência entre os partidos da oposição e o Governo consiste no gradualismo das mesmas definidas na constituição da República.

A oposição defende uma discussão ampla sobre a questão para evitar o agravamento das assimetrias regionais, e excluir uma parte dos angolanos de exercerem os seus direitos constitucionais.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Avelino Miguel.