Ministro das Infraestruturas são-tomense pede demissão

Na origem da demissão de Adelino Cardoso está a polémica sobre a concessão de serviços de empresas públicas, que é contestada pelos trabalhadores e envolve o nome do Presidente da República. 

O porto de São Tomé e Príncipe continua envolvido em polémica. © Wikicommons

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, Adelino Cardoso disse que a sua decisão é irreversível e resulta de uma profunda reflexão e ponderação.

“O meu pedido de demissão resulta de uma profunda reflexão e medida ponderação, em perfeita consciência de que, com esta acção contribuo para resolução de parte significante de um problema conjuntural. A minha decisão é imediata e irreversível”, sublinha Adelino Cardoso no comunicado de imprensa enviado à Lusa.

O ministro demissionário refere que os últimos acontecimentos tornados públicos, “sobretudo decorrentes das intervenções nas empresas públicas” tuteladas pelo Ministério das Infra-estruturas “retiram o conforto necessário à continuação do trabalho” que pretendia desenvolver.

Em causa está um “acordo de parceria público-privada”, de gestão operacional dos serviços da Empresa Nacional de Administração dos Portos (Enaport) de São Tomé, datado de 20 de Dezembro, celebrado entre o Governo, representado pelo ministro agora demissionário, o diretor da Enaport, Hamilton de Sousa, e o representante da empresa África Global Logistics (AGL) Pierre-François Pioriou.

Segundo o contrato, contestado pelos funcionários da Enaport, a AGL, uma sociedade anónima simplificada registada em França, “entra neste acordo apenas como accionista da empresa operadora”, que será “incorporada sob as leis de São Tomé e Príncipe, cuja sede social será em São Tomé”.

O texto do acordo a que a Lusa teve acesso refere que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e a Enaport "reconhecem a necessidade de modernizar e gerir o porto e identificaram o operador, a empresa francesa AGL, como o melhor candidato para realizar o projecto".

Numa nota publicada no Facebook na sexta-feira, a Presidência da República negou o envolvimento de Carlos Vila Nova no acordo, sublinhando tratar-se “de uma matéria da exclusiva competência do Governo".

Adelino Cardoso é o segundo ministro que se demite do actual executivo. Em Julho, Alberto Pereira demitiu-se do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.