CEDEAO decreta sanções contra entidades da Guiné-Bissau

A CEDEAO anunciou que vai publicar, "muito em breve", o nome das personalidades e instituições da Guiné-Bissau que são alvo de sanções. A CEDEAO lamentou que não tenha sido nomeado um primeiro-ministro de consenso, como recomendava o Acordo de Conacri de Outubro de 2016.

CEDEAO

As sanções surgem depois dos avisos e no final de uma missão de alto nível da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se deslocou a Bissau mandatada pelos chefes de Estado na cimeira de Addis Abeba de 27 de Janeiro.

A missão, que chegou na quarta-feira, foi chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, e também integrada pelo presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza. Os responsáveis reuniram-se com as diversas partes em conflito e o comunicado final foi hoje divulgado com o anúncio das sanções. Ainda não foram anunciados os nomes das entidades alvo de sanções.

A CEDEAO considerou que não foi nomeado um primeiro-ministro de consenso, como recomendado no Acordo de Conacri, assinado em Outubro de 2016. No comunicado, pode ler-se: "A missão constata que a nomeação do primeiro-ministro de consenso, tal como prescrito no Acordo de Conakry, não foi respeitada. Por conseguinte, a Comissão da CEDEAO anuncia a efetividade das sanções coletivas e individuais a partir de 1 de Fevereiro de 2018, contra todas as pessoas ou organizações que entravem o processo de saída da crise na Guiné-Bissau, tal como decidido pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Adis Abeba a 27 de Janeiro de 2018."

Augusto Olivais, do PAIGC, era apontado pela CEDEAO  como a figura de consenso, mas o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou Artur Silva como chefe do Governo, na terça-feira.

A CEDEAO considerou, ainda, que sem a nomeação de um primeiro-ministro de consenso não há condições para que as próximas eleições legislativas sejam credíveis: "A Missão continua convencida de que sem a aplicação integral do Acordo de Conakry, nomeadamente a nomeação de um Primeiro-ministro de consenso e a formação de um Governo inclusivo, as condições políticas idóneas não estão reunidas para a realização de eleições credíveis, inclusivas e pacíficas."

Em declarações aos jornalistas, Robert Dussey, presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, justificou que “não foi respeitada a nomeação do primeiro-ministro consensual como preconizado no Acordo de Conacri” e que as sanções vão ser “contra todas as pessoas ou organizações que entravem o processo de saída de crise na Guiné-Bissau”. Além disso, explicou quais são os tipos de medidas.

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Robert Dussey, Chefe da missão da CEDEAO a Bissau

Marcel de Souza, Presidente da Comissão da CEDEAO, enfatizou que "estas sanções visam todos aqueles que estejam a obstruir a implementação do Acordo de Conacri - individuais ou instituições”. O tipo de sanções passa pela “proibição de sair do território nacional e de ir para outros territórios”, proibição de “ir para uma série de países parceiros parceiros, como os Acordos de Schegen e outros”, “o bloqueio das respectivas contas” e eventuais expulsões de outros países onde se encontrem. “A lista será apresentada muito em breve, a partir deste momento", afirmou.

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Marcel de Souza, Presidente da Comissão da CEDEAO

Na 30ª Cimeira de Chefes de Estado da União Africana, que decorreu em Addis Abeba, na Etiópia, a CEDEAO já tinha apelado às outras organizações internacionais, nomeadamente a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas para considerarem sanções aos líderes guineenses.

Oiça aqui a reportagem do nosso correspondente Mussá Baldé.

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Correspondência de Mussá Baldé

Entretanto, esta quarta-feira à noite, começou o Congresso do PAIGC num hotel, depois de a polícia ter expulso centenas de militantes da sede nacional em Bissau. De notar que a CEDEAO advertiu contra o não respeito pela liberdade de reunião.

Em declarações à RFI, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, condenou a indigitação de Artur Silva para o cargo de primeiro-ministro.

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Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC

Iva e Indira Cabral, filhas do fundador do PAIGC, Amílcar Cabral, condenaram o "ataque, ocupação e vandalização da sede do partido de Amílcar Cabral pelas forças policiais".

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Indira Cabral, filha de Amílcar Cabral

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão que o Governo liderado por Domingos Simões Pereira foi demitido pelo presidente, em Agosto de 2015.