Em S. Tomé sancionados juízes que não respeitam Constituição
Em São Tomé e Príncipe, o Conselho Superior de Magistrados Judiciais, suspendeu três juizes conselheiros do Tribunal Constitucional. Os 3 juízes tinham sido alvos de um processo judicial, por usurpação de poderes e violação da lei que rege o funcionamento do Tribunal Constitucional.
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Os três juízes, segundo uma fonte, foram expulsos pela usurpação de poderes e outras violações da lei orgânica que rege o funcionamento do Tribunal Constitucional.
São eles, Refell Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques.
Com esta decisão cessam as funções como juízes conselheiros do referido tribunal.
Os três juízes tinham sido suspensos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, acusados pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de usurpação das suas competências, para decidir sobre um recurso relacionado com a Cervejeira Rosema.
Na altura Pascoal Daio alertou a comunidade nacional e internacional para a nulidade da decisão de uma eventual decisão dos três juízes sobre o caso Rosema.
Até agora não há nenhuma reacção por esta decisão. Cabe agora o parlamento anuir a proposta de nomes para substituição dos três juízes suspensos.
De S. Tomé e Príncipe, o nosso correspondente, Maximino Carlos.
Maximino Carlos, correspondente, em S. Tomé e Príncipe
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