São Tomé: crise aberta no MLSTP-PSD
A exoneração de três juízes do Supremo tribunal na sequência de uma decisão, entretanto revogada, atribuindo a gestão da cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier continua a dominar a actualidade são-tomense. A justiça acabou por restituir a gestão da empresa aos irmãos Monteiro, um contexto que levou à saída destes últimos do MLSTP-PSD, primeira força da oposição cujo líder, Aurélio Martins, tem sido posto em causa a nível interno.
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Neste sábado, o Conselho Nacional do MLSTP-PSD, órgão deliberativo do partido, validou a decisão da Comissão Política de suspender por "traição" seis membros, entre os quais o líder da formação, Aurélio Martins, juntamente com outros 2 membros que subscreveram a carta que resultou na recente exoneração pelo parlamento dos três juízes do Supremo Tribunal após a sua decisão a favor de Mello Xavier.
Reagindo hoje a esta decisão, Aurélio Martins invocou o 43° estatuto do seu partido referindo que "O Conselho Nacional aprecia a actuação dos demais órgãos do partido, pode suspender o mandato dos respectivos titulares se o entender estritamente necessário, exceptuando o presidente". Ao afirmar que se mantém na presidência do MLSTP-PSD, preconizou a realização de um congresso extraordinário para decidir a futura liderança do partido e prepará-lo às legislativas que se avizinham ainda este ano.
Noutra frente, depois de num primeiro tempo ter recusado acatar a sua exoneração pelo parlamento, uma decisão considerada hoje "inconstitucional" pelo constitucionalista português e "pai" da constituição são-tomense Jorge Miranda, os três juízes do Supremo acabaram por ceder e entregaram as chaves dos gabinetes bem como das viaturas de funções. Viram "cessados todos os seus direitos e regalias" inerentes aos cargos que exerciam, de acordo com um comunicado do Ministério da Justiça. Decorrem entretanto, os expedientes para o preenchimento do vazio no Supremo deixado pelos juízes destituídos. Mais pormenores com Maximino Carlos.
Maximino Carlos, correspondente da RFI em São Tomé e Príncipe
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