São Tomé na expectativa um ano depois dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022

Em São Tomé e Príncipe, este sábado vai fazer um ano que se deu o alegado ataque contra o quartel geral do exército, um acontecimento qualificado pelo governo de "tentativa de golpe" durante o qual foram mortas quatro pessoas apresentadas como presumíveis assaltantes.

São Tomé e Príncipe AP - ARMANDO FRANCA

Desde então, houve investigações e relatórios sobre o sucedido, foi ouvido em Outubro o único réu civil do caso da tentativa de assalto ao quartel, tendo-se optado por julgar os seus 7 co-acusados, todos eles militares, no Tribunal Militar, cujos novos juízes foram empossados nesta quinta-feira.

Wilfred Moniz, Bastonário da ordem dos advogados, dá conta dos avanços neste caso, nomeadamente a libertação e absolvição de algumas das pessoas que tinham sido inicialmente consideradas suspeitas de estarem por detrás da alegada tentativa de golpe.

"Depois do trabalho todo, nós conseguimos a liberdade das pessoas que estavam presas. Há pessoas que foram também inocentadas neste processo todo. Daí que nós ainda continuamos a trabalhar porque a grande maioria dos militares foram acusados e o seu processo foi levado para o Tribunal Militar. Nós, neste momento, estamos à espera que este tribunal possa entrar em funcionamento e daí começarmos o julgamento deste processo", diz o advogado ao referir estar na expectativa quanto ao recurso contra os julgamentos separados dos réus militares e do único réu civil deste caso.

Em Outubro, foi ouvido Bruno Afonso, vulgo "Lucas", o único civil acusado no caso do assalto ao quartel das Forças Armadas. Este último denunciou o clima de forte pressão em torno deste processo e disse inclusivamente que tinha sido incitado a mudar o teor do seu depoimento. Wilfred Moniz considera que este caso 'tinha muita mão política".

"Este processo foi um processo que teve as suas fases um pouco conturbadas porque efectivamente é um processo que, a nosso ver, tinha muito a mão política, muita pressão, pese embora os organismos políticos se afastassem aparentemente do processo. Mas, conforme pudemos assistir desde os acontecimentos de 25 de Novembro, foi uma pressão muito grande", comenta o Bastonário da Ordem dos Advogados.

Quanto à outra vertente dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 que se traduziram pela morte de quatro dos presumíveis assaltantes naquela noite, as responsabilidades continuam por apurar. Duas dezenas de militares, incluindo altos responsáveis, foram acusados desses 4 homicídios. Inicialmente suspeito, o chefe de Estado-Maior, Olinto Paquete, acabou por ser ilibado por falta de “indícios suficientes” da prática dos 14 crimes de que era acusado.

Embora Wilfred Moniz se mostre optimista quanto ao apuramento dos factos relacionados com a alegada tentativa de assalto ao quartel militar, ele refere ter menos expectativas quanto à responsabilização de quem está por detrás das quatro mortes ocorridas na noite de 25 de Novembro de 2022 após a "invasão" do quartel militar de São Tomé.

"Conforme nós sabemos, são dois processos. Até agora, só se fala de um processo que é o processo do suposto assalto ao quartel. Mas o outro processo que o processo do assassinato, até agora o que nós sabemos é que não teve grande êxito. Está-se ainda à espera. Até agora, não está muito claro como é que se pode avançar com este processo", refere o advogado ao admitir "não ter grandes expectativas".