São Tomé e Príncipe: Governo pede investigação a “tratamento desumano” de militares

Esta quinta-feira, o governo de São Tomé e Príncipe fez uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a “violência e tratamento desumano” de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas no dia 25 de Novembro. O comunicado surge depois de novas imagens dos detidos terem circulado nas redes sociais.

Gabinete do primeiro-ministro e chefe de governo em São Tomé e Príncipe. © Neidy Ribeiro

Na terça-feira, circularam, nas redes sociais, vídeos que mostram um detido, no chão e com as mãos amarradas atrás das costas, a ser agredido por um militar com um pau, enquanto outros militares assistem. Houve, ainda, imagens de detidos deitados ou ajoelhados no terreiro do quartel, com as mãos amarradas e com ferimentos.

Em comunicado, o Governo de Patrice Trovoada fala em “imagens de violência e tratamento desumano aos indivíduos implicados na tentativa do golpe de Estado e no assalto ao quartel-general das Forças Armadas ocorrido no passado dia 25 de Novembro”.

“Face à gravidade dos actos e à impetuosa violação dos direitos humanos”, o executivo “orientou o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos a instar com carácter de urgência a intervenção das autoridades judiciais para investigar as práticas dos actos cruéis, degradantes e desumanos perpetrados contra os indivíduos no quartel-general das Forças Armadas e cujas imagens chocaram e indignaram a sociedade", lê-se no documento.

Também o Presidente da República, Carlos Vila Nova, convocou uma reunião com as altas patentes do exército, nomeadamente o chefe e o vice-chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o inspector das Forças Armadas, o comandante do Exército, o comandante da Guarda Costeira, o chefe da Casa Militar do Presidente da República, assim como o primeiro-ministro e o ministro da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado.

Esta quarta-feira, o ex-presidente do Parlamento, Delfim Neves, afirmou que o assalto ao quartel foi “uma montagem” para o acusar e falou em “perseguição para aniquilação física” de opositores políticos. Delfim Neves foi libertado na terça-feira, com termo de identidade e residência e obrigatoriedade de apresentação periódica às autoridades, depois de ter sido preso pelos militares, na sexta-feira, por alegadamente ter sido identificado como um dos mandantes do ataque.

Quatro pessoas morreram e 16, incluindo 12 militares, foram detidas após o ataque de 25 de Novembro, descrito como “tentativa de golpe de Estado” pelo primeiro-ministro. Entre os mortos está o antigo oficial do batalhão Búfalo Arlécio Costa, condenado em 2009 por tentativa de golpe de Estado, e apontado como suspeito de ser um dos mandantes do ataque, juntamente com Delfim Neves. Ambos foram detidos pelos militares nas suas respectivas casas.