Comissão parlamentar são-tomense analisa o "caso dos 30 milhões" de Dólares

Começaram hoje os trabalhos da comissão parlamentar especializada que foi recentemente criada para investigar o "caso dos 30 milhões" de Dólares, valor do empréstimo contraído pelo país junto de Angola durante o mandato do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada. Apesar de este caso de alegado branqueamento de capitais e corrupção ter sido arquivado em 2019, depois de o Ministério Público considerar que não existiam indícios suficientes de irregularidades, o dossier foi recentemente relançado.

São Tomé e Príncipe voltou a investigar este caso que envolveu nomeadamente a China Sonangol. © Sonangol

No sentido de reavaliar o caso, o parlamento auscultou esta terça-feira, Kelve Nobre de Carvalho, Procurador-Geral da República para obter mais esclarecimentos sobre as circunstâncias do arquivamento deste dossier, os deputados aguardando os resultados da inspecção externa sobre este caso.

Segundo o Presidente da primeira comissão especializada, Raul Cardoso, as explicações do Procurador-Geral sobre os motivos do arquivamento do processo foram "convincentes" mas os parlamentares ainda aguardam os resultados da inspecção externa. "O Procurador disse-nos -e muito bem- que é um processo complexo e é um processo sobre o qual o Ministério Público já solicitou uma inspecção externa", disse Raul Cardoso.

Embora o processo tenha sido arquivado, segundo Raul Cardoso, há questões financeiras sobre as quais caberá também ao Tribunal de Contas se pronunciar. "À parte de alguns crimes que de certeza foram cometidos, esta parte mais de carácter financeiro caberá ao Tribunal de Contas também ajudar-nos a entender", considerou o parlamentar.

Recorde-se que em 2019, foi apresentada uma queixa-crime contra contra Américo Ramos, antigo Ministro das Finanças de Patrice Trovoada, que foi quem subscreveu o referido do acordo de 30 milhões de Dólares, um empréstimo feito junto de Angola do qual apenas se encontrou o rasto de 10 milhões de Dólares depositados num banco em Portugal.

Este caso em que havia suspeita de corrupção e branqueamento de capitais em torno das empresas China/Sonangol e China International Fund - CIF- que foram parceiras do governo de então, acabou por ser arquivado "por falta de provas" em 2019.

De há uns meses para cá, no entanto, o caso voltou a ser notícia em alguns órgãos angolanos, nomeadamente o "Maka Angola" do activista Rafael Marques que aludia ao caso como sendo "a dívida oculta de São Tomé e Príncipe", sendo que algumas hostes políticas e judiciais são-tomenses pretendem agora que o assunto seja esclarecido.