França: "Política actual não garente futuro das pensões"

A primeira-ministra Elisabeth Borne apresentou esta terça-feira, 10 de janeiro, a nova lei das pensões. O pacote legislativo apresentado pelo executivo francês tem como principais medidas o alargamento da idade mínima de reforma de 62 para 64 anos e a necessidade de uma carreira contributiva de 43 anos para uma reforma a 100%.

A primeira-ministra Elisabeth Borne apresentou esta terça-feira, 10 de janeiro, a nova lei das pensões. AP - Bertrand Guay

Foi apresentada esta semana a nova lei do sistema de pensões francês. O pacote legislativo divulgado pela primeira-ministra francesa tem como principais medidas o alargamento da idade mínima de reforma de 62 para 64 anos e a necessidade de uma carreira contributiva de 43 anos para uma reforma a 100%.

Elisabeth Borne, que inicialmente queria avançar a idade de reforma para os 65 anos, recuou e falou em “justiça”, garantindo que esta medida visa equilibrar o actual sistema de pensões.

O economista e presidente da Câmara do Comércio e Indústria Franco Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira, considera que esta reforma pretende evitar que o sistema actual do fundo de pensões entre em colapso.

“Se tudo continuar como está hoje, [o país] será obrigado a baixar o valor das reformas, não há outra solução. O regime actual não vai poder sustentar o desequilíbrio que existe entre as pessoas que partem para a reforma e as pessoas que estão a trabalhar”, explicou.

Esta reforma excluiu algumas profissões consideradas particularmente árduas. Nestes casos a duração da contribuição para poder beneficiar de uma reforma a 100% será de 43 anos de trabalho a partir de 2027, e não a partir de 2035, como estava previsto até agora.

Carlos Vinhas Pereira admite que esta medida vai “beneficiar as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo”.

Elisabeth Borne conta com o apoio dos "Les Républicains".  A coligação dos partidos de esquerda, a extrema-direita e as centrais sindicais estão contra esta reforma, considerando-o injusta para os trabalhadores precários.

O líder da Confederação Francesa dos Trabalhadores, Laurent Berger, fala em medidas "para equilibrar as contas públicas", sublinhado que "os 20 milhões economizados serão pagos pelos trabalhadores".

De acordo com as ultimas sondagens, 8 em cada 10 franceses opõe-se à reforma, assim como como as centrais sindicais, que já anunciaram um dia de greve a 19 de Janeiro. A coligação dos partidos de esquerda (NUPES) instou os franceses a juntarem-se à mobilização e divulgou um apelo à manifestação três dias depois, a 21 Janeiro.

A França ainda guarda na memória as manifestações de 1995, contra o chamado plano de alteração da reforma do primeiro-ministro, Alain Jupé, que paralisaram o país. O presidente da Câmara do Comércio e Indústria Franco Portuguesa admite que o dia 19 poderá ter alguma adesão, mas descarta que se repita o mesmo cenário.

“O dia 19, com o apelo do sindicato, vai haver muita gente na rua, mas não terá as mesmas proporções que teve no passado. Todas as pessoas têm pais, pessoas que recebem a reforma, e o que está em causa é o facto de poder manter as pensões”, nota.