Governo francês revela hoje plano de reforma do sistema de pensões

O aguardado plano para a reforma do sistema de pensões vai ser hoje oficialmente apresentado pelo Governo francês na Assembleia Nacional, com a oposição e os sindicatos a mostrarem-se contra a possibilidade do aumento da idade da reforma.

Elisabeth Borne vai hoje anunciar o plano de reforma de pensões que vai aumentar a idade da reforma em França. REUTERS - POOL

Elisabeth Borne, primeira-ministra francesa, vai hoje apresentar um plano que já todos conhecem. Desde a chegada ao poder de Emmanuel Macron, em 2017, este é um dos temas mais quentes na lista do Presidente e uma discussão adiada no seu primeiro mandato devido à pandemia de covid-19, com as principais linhas das propostas do Governo a serem conhecidas e escrutinadas há muito pela oposição e pelos meios de comunicação social.

Desde logo, a mudança mais temida e que vai afectar todos os trabalhadores em França é o aumento da idade da reforma, actualmente nos 62 anos, e que vai passar gradualmente aos 65 anos, com uma carreira contributiva que equivale a 43 anos de forma a aceder a uma pensão completa. Esta carreira contributiva, que penalizará quem estudou mais e começou a trabalhar mais tarde, deverá entrar em vigor plenamente só em 2035.

Esta reforma visa também unificar os diferentes sistemas de pensões, anteriormente organizados por sector de trabalho. Assim, devem manter-se apenas três regimes separados que dizem respeito à Opera de Paris, Comédie Française e pescadores.

Já outras empresas, como a RATP, que abrange os transportes de Paris, ou os trabalhadores dos sectores electricos e de gás, vão ser integrados no novo sistema, mas só os novos trabalhadores, numa cláusula que está a ficar conhecida como a cláusula do avô.

Por outro lado, a pensão mínima em França vai aumentar para 1.200 euros para quem tiver uma carreira contributiva completa, algo que não acontecia antes. Esta medida vai aumentar as pensões de quem trabalha em sectores com rendimentos que variam, como, por exemplo, os agricultores.

Esta é uma lei que ainda vai receber muitas mudanças, já que precisa do apoio da direita na Assembleia Nacional para ser aprovada. A esquerda já avisou que está contra a maior parte das alterações, posicionando-se assim ao lado de muitos sindicatos que ameaçam o Governo com uma nova onda de greves e contestação social. Caso Elisabeth Borne consiga a aprovação na Assembleia Nacional e no Senado, a lei deve começar a aplicar-se no fim do verão.