Faltam professores no arranque do novo ano lectivo em Moçambique

Na cerimónia de abertura do ano lectivo de 2024, no distrito de Dondo, na província de Sofala, o Presidente Filipe Nyusi pediu "ponderação e diálogo" aos professores. Estas declarações acontecem numa altura em que as manifestações de professores se multiplicam, a classe docente reclama o pagamento de horas extraordinárias e melhores condições de trabalho.

Na cerimónia de abertura do ano lectivo de 2024, no distrito de Dondo, na província de Sofala, o Presidente Filipe Nyusi pediu "ponderação e diálogo" aos professores. © https://www.facebook.com/NyusiConfioemti

No seu discurso, Filipe Nyusi lembrou que em Moçambique "a educação é um direito de todos", apesar de ainda existir uma taxa de analfabetismo de 38%, dois em cada cinco moçambicanos não sabem ler nem escrever. 

Em resposta ao ciclo de marchas pacíficas iniciadas esta semana por um grupo de professores que exigem melhores condições de trabalho, o pagamento das horas extras e o descongelamento das promoções e progressões de carreira, Filipe Nyusi disse estar consciente das dificuldades dos professores e apelou à ponderação e ao diálogo laboral para evitar a paralisação das aulas. "Gostaria de pedir, mais uma vez, a sua maior ponderação. Em momentos difíceis e emocionais há que sempre optar pelo diálogo laboral, temos de fazer valer a nossa posição profissional, de educadores e com capacidades de falar, sem que esta postura que estou a sugerir signifique permitir injustiças no seio dos professores", afirmou.

O porta-voz da associação dos Professores Unidos de Moçambique (PUM), Avatar Cuambe, garante que os professores "estão abertos ao diálogo com o governo com vista a abrir um espaço de negociação". A classe docente apresentou um caderno reivindicativo com 27 pontos de reivindicação e nunca obtiveram resposta por parte do executivo. "O governo não respondeu ao nosso caderno, apenas criaram uma plataforma conjunta para o diálogo. Exigimos o pagamento das horas extraordinárias, mas o governo diz-nos que não tem informação para garantir quando seriam pagas essas horas extras. Falta transparência na passagem de informação", aponta o porta-voz da associação dos Professores Unidos de Moçambique.

Os professores exigem a redução do número de alunos por cada turma para melhorar a qualidade de ensino. A lei estipula que as turmas não tenham mais de 50 alunos, mas a realidade é diferente, alerta o porta-voz dos professores: "Nenhuma escola respeita esta lei, todas as turmas têm mais de 50 anos - o que torna tudo muito difícil. Isso destrói o nosso país. Está na hora de organizar o nosso país e a melhor forma é organizar a partir da educação", defende o porta-voz da PUM.

O governo moçambicano prevê que cerca de cem escolas destruídas ou encerradas por falta de segurança possam voltar a abrir este ano lectivo em Cabo Delgado. "Se estamos num país fustigado por ataques terroristas, não entendo qual é essa segurança. Ela não existe", defende Avatar Cuambe.

O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, garante haver condições para o arranque do novo ano lectivo: "Está tudo a postos. Tínhamos a meta de matricular um pouco mais de 1.6 milhões de crianças, além de alocar professores para assegurar o sistema. Este ano, vamos contratar mais de 2800 professores que se juntam aos 140.000 professores".

Manuel Simbine lembra que o desafio deste ano lectivo vai ser reduzir o número de alunos por turma e garantir que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino. "O desafio que temos é reduzir o rácio do professor aluno ao nível do sistema educativo, mas ainda estamos longe de atingir este objectivo porque temos turmas com mais de 60 e 70 alunos. Deveríamos contratar cerca de 12.000 professores. Este ano, vamos contratar 3.000 pessoas e vamos continuar a ter um défice que ronda entre 8.000 e 10.000 professores. Queremos garantir que nenhuma criança fique de fora", concluiu.