"A justiça na Guiné-Bissau está descredibilizada há muito tempo e tem-se acentuado"

A recente polémica sobre a liderança do Supremo Tribunal de Justiça na Guiné-Bissau, em que a suspensão do presidente deste órgão levou à sua retaliação contra os seus pares, tem contribuído segundo o advogado Carlos Vamain para a descredibilização da justiça na Guiné-Bissau.

O Supremo Tribunal de Justiça na Guiné-Bissau está a ser abalado por mais uma polémica. AP - Jean-Francois Badias

Na Guiné-Bissau, um imbróglio jurídico está a assolar o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da Justiça no país. José Pedro Sambú, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi suspenso no fim de Outubro pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Os seus pares acusam-no de alegada obstrução à Justiça, tendo tentado imiscuir-se numa caso que estava a ser julgado em primeira instância.

Alguns dias mais tarde, Sambú decidiu suspender o vice-presidente, Lima André, que participou na reunião para o suspender, assim como outros três juízes.

Para o advogado e especialista de direito guineense, Carlos Vamain, esta é uma situação que está a descredibilizar a justiça na Guiné-Bissau, numa altura que o país precisa de estabilidade para apostar no seu desenvolvimento.

"A justiça na Guiné-Bissau anda descredibilizada desde há muitos anos e foi acentuando-se ao longo dos tempos, nomeadamente após as eleições de 2019 para a frente. A justiça piorou. Houve uma deterioração incrível da justiça, um descrédito que é mau para o país porque não vai conseguir atrair investimentos externos, de que tanto precisa para o seu desenvolvimento", declarou o advogado em entrevista à RFI.

Para Carlos Vamain a suspensão de José Pedro Sambú é válida, contrariando aquilo que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a dizer, já que havia quorum de seis juízes, numa altura em que o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem 10 membros.

Ainda segundo este especialista, o Direito na Guiné-Bissau está adaptado a lidar com estas situações, faltando é aplicar melhor a lei de forma a resolver estes tipos de conflitos, com Carlos Vamain a defender que José Pedro Sambú não deveria ter suspenso os restantes juízes, mas sim recorrer da sua prória suspensão nos órgãos competentes.

"Estas situações acontecem por falta de preparação, falta de civismo e falta de aplicação da própria lei. Aplicando a lei com ponderação, não se chegava a esta situação. Não se pode chegar a uma situação destas. Não é preciso mudança de leis, há instrumentos jurídicos suficientes. Vamos ter de mudar as leis para adaptar a a cada juiz que chegue a presidente?", concluiu o advogado.