Guiné-Bissau: Novo capítulo da saga no Supremo Tribunal de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, suspendeu das funções o vice-presidente do órgão, Lima André, e outros três juízes, por alegações de usurpação de competências e insubordinação.

Supremo Tribunal de Justiça na Guiné-Bissau © RFI/Aliú Candé

Na semana passada, os quatro juízes participaram numa reunião do Conselho Superior de Magistratura Judicial em que decidiram suspender o presidente do Supremo Tribunal das suas funções. 

O Presidente do Supremo Tribunal decidiu, por sua vez, suspender das funções os quatro juízes, alegando insubordinação e acusando o vice-presidente do Supremo Tribunal, Lima André, de usurpação de competências.

Numa nota de imprensa, José Pedro Sambú, anuncia a suspensão de Lima André, Arafam Mané, ambos juízes conselheiros do Supremo Tribunal, Eliane dos Reis Rodrigues, juíza desembargadora e Mirza Akiss Bamba, juíza de direito.

Pedro Sambú acusa os quatro juízes de terem participado na reunião do Conselho Superior de Magistratura Judicial, no passado dia 19 de Outubro, em que decidiram suspendê-lo das suas funções e ainda instaurar-lhe um processo disciplinar. Os juízes acusam José Pedro Sambú de interferências num processo judicial que estava sob alçada de um outro juiz e ainda de obstrução na execução de uma ordem judicial.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende-se dizendo que a aludida reunião não poderia ter lugar por falta de quórum e que quem a dirigiu, neste caso, o juiz Lima André não tinha competências delegadas.

José Pedro Sambú afirma que em nenhum momento os estatutos dos magistrados judiciais da Guiné-Bissau conferem competências ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para suspender o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, considerando que tudo não passa de uma cabala urdida pelos quatro juízes para o afastar do cargo.