Guiné-Bissau: Presidente do Supremo recusa deixar o cargo

Bissau – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, desmente que tenha sido suspenso de funções. No passado dia 19, o Conselho Superior de Magistratura Judicial anunciou que suspendeu Pedro Sambu de funções por alegada interferência numa decisão judicial.

Supremo Tribunal de Justiça na Guiné-Bissau © RFI/Aliú Candé

José Pedro Sambu evoca uma série de artigos dos estatutos do Conselho Superior da Magistratura Judicial para esclarecer que a reunião em que foi decidida a sua suposta suspensão não tinha quórum nem competências para tomar a decisão que tomou.

Vários juristas guineenses apoiam a tese de José Pedro Sambu.

Os juristas dizem que a reunião foi presenciada por apenas seis dos 15 membros do Conselho Superior de Magistratura Judicial, quando o quórum do órgão requer pelo menos oito membros.

José Pedro Sambu diz no seu comunicado que é o único e legítimo presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau até novas eleições no órgão.

Depois de alguns dias sem comparecer às instalações do Supremo Tribunal aqui em Bissau, por problemas de saúde, Pedro Sambu retomou o serviço desde segunda-feira, dia 23 de Outubro.

O relato é do nosso correspondente Mussá Baldé.

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Correspondência de Bissau, 24/10/2023