Na Guiné-Bissau: Presidente do Supremo Tribunal de Justiça suspenso das funções

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, José Pedro Sambú foi suspenso das suas funções, por suspeitas de corrupção.

Supremo Tribunal de Justiça na Guiné-Bissau © RFI/Aliu Candé

A decisão foi tomada em sessão plenária extraordinária do Conselho Superior da Magistratura Judicial por alegada obstrução à justiça no âmbito de um processo que corre no Tribunal, envolvendo uma empresa multinacional que opera na Guiné-Bissau.

O Conselho decidiu instaurar o processo disciplinar contra o presidente do mais alto órgão judicial do país, que transitoriamente foi suspenso e substituído pelo seu vice-presidente Lima André.

O jurista Luís Peti denuncia violações "graves" que podem "beliscar a imagem do país". "Para nós é grave, para não dizer uma situação de tremenda ilegalidade. Quem convocou esta sessão não tem as devidas competências. O presidente está em funções, está activo e não tem nenhum impedimento", explicou o jurista.

"Mesmo que eventualmente tenha sido levantada a questão ligada à corrupção, ou seja ao envolvimento directo nos processos, o presidente como cidadão merece o princípio da presunção de inocência. Uma vez mais, estamos perante situações que estragam a imagem do Supremo Tribunal de Justiça e a imagem do país", concluiu.

Tudo começou com a Carta Aberta da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses, ASMAGUI, dirigida ao Presidente Pedro Sambú, pedindo a sua demissão para salvaguarda da dignidade do poder judicial.

A ASMAGUI sustentou o pedido, pela denúncia no Ministério Público, de crime de coacção, peculato, corrupção e administração danosa contra o Presidente Pedro Sambú.