População de São Tomé e Príncipe "pode sair à rua" se "imbróglio" de recontagem não se resolver

Acordãos contraditórios do Tribunal Constitucional do arquipélago estão a pôr em causa os resultados das eleições de 18 de julho, com Óscar Baía, presidente da Associação são-tomense de Direitos Humanos, a dizer que os são-tomenses não vão aceitar que uma recontagem de votos numa eleição que considera "legítima".

Os habitantes de Praia Messias Alves, distrito de Cantagalo, fizeram boicote eleitoral na primeira volta das eleições de 18 de julho reivindicando melhores estradas, eletricidade e água canalizada. LUSA - NUNO VEIGA

São Tomé e Príncipe teve a primeira volta das eleições presidenciais no dia 18 de julho, mas acórdãos contraditórios do Tribunal Constitucional do arquipélago põem os resultados das eleições em causa, com uma possível recontagem dos votos pedida pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves que é também presidente da Assembleia Nacional.

Óscar Baía, presidente da Associação são-tomense de Direitos Humanos, falou à RFI e considera que a primeira volta das eleições correu bem, que os resultados são legítimos e que há condições para a realização da segunda volta a 08 de Agosto.

"[As eleições] Foram legítimas, embora algumas tentativas de fraude e compras de consciência política. [...] A Comissão Eleitoral Nacional fez o apuramento e já tem o reusltado definitivo, mas há um candidato que não sabe perder e aproveitando as pessoas que ele colocou no Tribunal Constitucional, já com essa intenção, decidiu apresentar uma reclamação que é ilegal", aifrmou  porque as declarações deveriam ser feita snas respectivas asembleia de voto", explicou Óscar Baía.

Segundo o activista, o Tribunal Constitucional produziu dois acórdão contraditários e assinados por juízes diferentes, criando assim um "imbróglio" político.

"Não havendo qualquer tipo de reclamação nas mesas de voto, não pode haver recontagem. Eu fiquei surpreendido quando vi um acórdão to TC assinado apenas por dois juízes. São dos dois juízes que eu disse que deveriam declarar-se com impedidos já que um é mandatário e advogado do candidato [Delfim Neves], que é o Presidente do Tribunal Constitucional e o outro ser o seu cunhado", sublinhou.

Antes deste acórdão ser conhecido, os outros três juízes que compõem o órgão máximo de justiça do país, tinham decidido pela não recontagem dos votos, num outro acórdão assinado a três.

"Os outros três juízes produziram um acórdão, que explicitamente dizia que não havendo reclamação, não há recontagem de votos e, de repente, no domingo, só pode ser uma associação criminosa, eles produzem um segundo acórdão que vão fazer recontagem de votos apenas pelos dois juízes", indicou Óscar Baía.

Perante estas decisões contraditórias, segundo o activista, cabe agora ao Presidente da República pronunciar-se sobre os próximos passos, embora Evaristo Carvalho já tenha dito que qualquer decisão terá de vir do Governo.

"Espero que o senhor Presidente da República seja o Presidente de todos os são-tomenses e faça algo para que a Nação se possa lembrar dele e agradecer-lhe", pediu.

Quanto à população, Óscar Baía diz que os são-tomenses podem sair à rua, caso a situação política se degenere.

Em termos de reputação internacional do país, e apesar de as eleições terem decorrido de forma correcta segundo os observadores, este episódio de recontagem de votos vem "manchar" a crebibilidade de São Tomé e Princípe.

"A imagem dos são-tomenses está na lama. Um país que vive de mãos estendidas para sustentar o orçamento. Um país que para realizar eleições tem de estender as mãos e pedir ajuda. E depois vêm com esta pouca vergonha. Isto mancha, sim. É uma mancha indelével. Se isto continuar assim, a comunidade internacional pode-nos virar as costas e coitado deste povo que já sofre há 46 anos", concluiu o ativista.