Juízes denunciam funcionamento “anormal” do Tribunal Constitucional são-tomense

Numa carta enviada ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, três juízes do Tribunal Constitucional contestam a recontagem de votos das presidenciais, ordenada por dois dos seus colegas, e pedem “a reposição do normal funcionamento” do Tribunal, depois de este ter feito sair dois acórdãos em sentido contrário sobre a eventual recontagem de votos.

Um delegado de uma das mesas de voto segura boletins de voto para serem utilizados pelos eleitores nas eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe. LUSA - NUNO VEIGA

Na missiva, os juízes Maria Alice Carvalho, Jesuley Lopes e Amaro Couto, que contestam a recontagem dos votos, solicitam ao Presidente Evaristo Carvalho que garanta “o normal funcionamento das instituições”, inclusive “o normal funcionamento” do Tribunal Constitucional são-tomense.

Os três juízes fazem saber que um dos seus colegas, Hilário Garrido, que ordenou a recontagem dos votos, estava “impedido no processo” devido a “afinidades familiares” com o candidato Delfim Neves que interpôs o recurso pedindo a nulidade das presidenciais.

De referir que o outro juíz que votou pela recontagem dos votos é o próprio presidente do Tribunal Constitucional.

Os três signatários dizem ainda que a decisão de recontagem dos votos foi “tomada por minoria de juízes” (dois contra três).

Segundo os signatários, estas duas situações, o conflito de interesse e a tomada de decisão por minoria, configuram “uma situação totalmente contrária à lei”.

As eleições presidenciais são-tomenses realizaram-se a 18 de agosto de 2021, estando a segunda volta marcada para 8 de agosto de 2021.