Acordo sobre mobilidade é “porta que se abre” na CPLP

O secretário executivo cessante da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, considera que o acordo sobre a mobilidade “é uma porta que se abre” na organização, mas admite que a sua operacionalização vai ser “um desafio”. O embaixador sublinha que a CPLP vai, ainda, ganhar uma “nova dimensão económica e empresarial”. Quanto à promessa, por cumprir, de abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, “os progressos” vão ser avaliados, mas uma presidência rotativa de Malabo não vai ser para já. 

Secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles. © Carina Branco/RFI

Luanda acolhe, a 17 de Julho, a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os trabalhos preparatórios decorrem ao longo desta semana, com a reunião dos pontos focais da cooperação, encontros do comité de concertação permanente, a reunião do Conselho de Ministros e eventos em torno da segurança alimentar e da cooperação económica e empresarial.  

Em entrevista à RFI, sobre o balanço do seu mandato, Francisco Ribeiro Telles afirmou que o seu trabalho “está muito ligado ao balanço da presidência cabo-verdiana por ter coincidido no tempo e no espaço” e que é um balanço que “está na agenda da própria cimeira” que vai aprovar, nomeadamente, a proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos.

“É um balanço que está na agenda da própria cimeira. Ao fim de contas, é o acordo sobre a mobilidade que é uma porta que se abre para facilitar a circulação dos cidadãos dos Estados-membros no espaço da CPLP, visa uma maior circulação, uma maior liberdade de movimentos de determinadas categorias de cidadãos numa primeira fase no espaço da CPLP”, afirmou.

O diplomata português admitiu, no entanto, que a operacionalização do acordo “vai ser um desafio” para a próxima presidência angolana da CPLP porque é “uma organização que tem descontinuidade geográfica e que está presente nos quatro continentes”.

“É um acordo gradual e flexível, não é de uma implementação imediata. Também é de uma CPLP a várias velocidades. Há países que se sentem confortáveis em avançar já, há países – por via até do seu ordenamento jurídico – que têm maiores resistências, mas isso não impede que três ou quatro países se possam juntar e acordar uma maior liberdade de circulação, mas é de facto um grande desafio”, afirmou.

O embaixador salientou, ainda, que na próxima presidência rotativa da CPLP, que vai ser assegurada por Angola, a organização vai ganhar uma “nova dimensão económica e empresarial”.

“Vai-se discutir, pela primeira vez, de uma forma consistente, uma nova dimensão da CPLP que é a dimensão económica e empresarial, o próprio programa de Angola vai nesse sentido, também é uma novidade a CPLP vir chamar a si essa nova dimensão”, explicou.

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Convidado Francisco Ribeiro Telles,CPLP

Por outro lado, Francisco Ribeiro Telles destacou que, depois desta cimeira de Luanda e com a aprovação de novos países observadores associados, a CPLP deverá passar a ter mais de 30 países observadores no total.

Questionado sobre a Guiné-Equatorial e o não cumprimento da abolição da pena de morte - uma das condições para a adesão à CPLP - o secretário executivo disse que há um plano de apoio à integração da CPLP e que, no final de 2022 se poderá ter uma avaliação sobre “os progressos”. “Até lá”, o diplomata não crê “que existam condições” para equacionar uma liderança equato-guineense da organização. 

Sobre a ajuda a Moçambique, perante os ataques em Cabo Delgado, o diplomata sublinhou que o secretariado executivo fez “o que foi pedido por Moçambique”, ou seja, “sensibilizar as organizações internacionais e regionais para a situação em Cabo Delgado”. Sobre uma ajuda directa da CPLP no terreno, Francisco Ribeiro Telles explicou que a CPLP não tem “condições operacionais para, de repente, enviar um destacamento para Cabo Delgado e poder intervir neste ou naquele campo”.