UE anuncia acordo para limitar volume de importações agrícolas da Ucrânia

Os países da União Europeia alcançaram um acordo, esta quarta-feira, para limitar o volume de algumas importações agrícolas da Ucrânia isentas de taxas aduaneiras, como ovos, produtos avícolas, açúcar, aveia, milho e mel. O objectivo é tentar apaziguar a indignação do sector em vários países europeus.

Protesto de agricultores em frente ao Parlamento Europeu a 26 de Fevereiro de 2024. Bruxelas, Bélgica. AFP - JOHN THYS

O Parlamento Europeu vai reconduzir, por mais um ano e a partir de Junho, a isenção de taxas aduaneiras acordada à Ucrânia em 2022 no âmbito do apoio a Kiev contra a invasão russa, mas, desta vez, os volumes de importação de ovos, produtos avícolas, açúcar, aveia, milho e mel não podem exceder os níveis importados, em média, em 2022 e 2023. Se isso for ultrapassado as taxas aduaneiras serão novamente impostas.

Esta é a resposta europeia aos protestos dos agricultores em vários países que acusam a Ucrânia de concorrência desleal com produtos agrícolas a baixo custo que provocam a queda dos preços locais. Hoje, por exemplo, os agricultores polacos estão a bloquear estradas em todo o país e nas fronteiras com a Ucrânia e com a Alemanha.

De fora do acordo fica o trigo, algo descrito como inaceitável por Christiane Lambert, dirigente da organização de sindicatos agrícolas maioritariamente europeus, a Copa-Cogeca.

O acordo deve ser adoptado formalmente pelos Estados membros da União Europeia no final de Abril, para entrar em vigor em 6 de Junho.

A Ucrânia viu o seu sector agrícola e as suas principais vias de exportação pelo Mar Negro paralisados pela invasão russa em 2022, o que levou a União Europeia a ajudar Kiev ao suprimir taxas alfandegárias sobre as mercadorias que transitem pela UE.