Chile: Partido de direita com maioria para redigir nova Constituição

O partido de extrema-direita garantiu o direito de veto no Conselho Constitucional, que vai redigir uma nova Constituição do Chile, depois de a população ter rejeitado em Setembro uma primeira proposta de revisão. 

Chile: Partido de direita com maioria para redigir nova Constituição. AFP - MARTIN BERNETTI

Mais de 15,1 milhões de chilenos foram às urnas este domingo, 7 de Maio, para eleger, entre 350 candidatos, os 50 membros que vai formar o Conselho Constitucional, que vai elaborar uma nova Constituição para o país. O Conselho Constitucional vai ser encarregado de elaborar uma revisão da Constituição para substituir a actual Constituição redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet.

Os partidos de direita ganharam uma maioria para eleger a assembleia que vai redigir uma nova Constituição, com um partido de extrema-direita a obter direito de veto no Conselho Constitucional. 

O Partido Republicano do antigo candidato presidencial de extrema-direita, José Antonio Kast, lidera a eleição com 35,5% dos votos. Em segundo lugar ficou a coligação de esquerda Unidade para o Chile, liderada pelo presidente do país, Gabriel Boric, com pouco mais de 28% dos votos. E por fim a coligação dos partidos de direita tradicionais, Chile Seguro, com 21% dos votos.

Segundo estes resultados, o Partido Republicano conseguiu eleger 22 dos 50 lugares que formam o Conselho Constitucional, Unidade para o Chile 17 e o Chile Seguro elegeu 11 membros. Mas para além destes 50 membros eleitos, o novo órgão vai contar com a participação vinculativa de 24 peritos designados, 12 pela Câmara de deputadas e 12 pelo Senado.

O processo de revisão da Constituição não parte do zero, mas de um anteprojecto, que inclui a menção do Chile como Estado unitário, o Estado de direito social e democrático, o reconhecimento dos povos indígenas e a manutenção de organismos autónomos como o Banco Central. O Conselho Constitucional tem cinco meses para redigir uma nova proposta, submetida a um segundo referendo a 17 de Dezembro.

No referendo realizado no passado mês de Setembro, 62% dos eleitores rejeitaram uma proposta de revisão considerada uma das mais progressistas do mundo, que previa estabelecer territórios indígenas autónomos e incluir a protecção do meio ambiente e paridade de género.