Chile aprova elaboração de nova Constituição

Os chilenos aprovaram este domingo de forma esmagadora a elaboração de uma nova Constituição, que substitui os princípios que vigoram há 40 anos, herdados da ditadura militar de Augusto Pinochet.

Os chilenos aprovaram em referendo uma nova Constituição. AP Photo/Luis Hidalgo

Com uma participação eleitoral de 50%, 78,3% dos eleitores votaram a favor e 21,7% votaram contra. A vitória eleitoral desencadeou alegria nas ruas de todo o país. Ainda antes de serem divulgados os resultados, milhares de pessoas saíram às ruas de Santiago para celebrar a vitória do “aprovo”.

“O Chile acordou, o Chile acordou!”, gritavam milhares de pessoas que se reuniram na Plaza Italia de Santiago para comemorar a vitória com 78,3% dos votos na opção “Aprovo” a mudança constitucional, contra os 21,7% obtidos pela alternativa "Rejeito".

Mais de 14,7 milhões de chilenos foram chamados a votar este domingo. As longas filas deixavam transparecer a esperança de mudança. O processo decorreu sem incidentes, cumprindo as medidas sanitárias para evitar a propagação da Covid-19.

A nova Constituição vai ser redigida por uma assembleia de 155 cidadãos eleitos, sem participação de nenhum dos actuais deputados, a medida foi aprovada por 79% dos eleitores. A outra opção passava por uma assembleia mista de 172 membros, que incluiria alguns deputados.

No próximo ano, dia 11 de Abril de 2021, os chilenos voltam às urnas para eleger os 155 membros que deverão redigir o novo texto fundamental, que irá a referendo, em meados de 2022, altura em que os chilenos decidirão se aprovam ou não uma nova Constituição. 

Novo caminho para a democracia chilena

O Presidente chileno fez um discurso ao país e congratulou-se com o “triunfo da cidadania e da democracia”. 

“Até agora, a Constituição tem-nos dividido”, começou por dizer Sebastián Piñera. “A partir de hoje, devemos todos colaborar para que a nova Constituição seja uma base de unidade, estabilidade e futuro”, acrescentou Sebastián Piñera referindo que “este referendo não é o fim, mas sim o início de um caminho em direcção a uma nova Constituição”.

Segundo o investigador da Universidade De Santiago, Marcelo Mella, esta vitória da mudança da Constituição abre um novo caminho para a democracia chilena.

"Esta mudança significa abandonar de uma vez por todas a sombra institucional da ditadura e resolver as dívidas que a nossa democracia tem e que acabam por interferir num jogo político democrático sem relevância para grande parte dos chilenos e chilenas", explicou Marcelo Mella à AFP.

Constituição chilena de 1980

A actual Constituição chilena de 1980, elaborada na ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), é vista por grande parte da população como base das desigualdades gritantes do país, por promover a privatização dos serviços básicos.

A Constituição assenta na filosofia neoliberal, inspirada nos Chicago Boys, um grupo de conservadores chilenos que tiveram como mentor o economista norte-americano Milton Friedman, e defende a intervenção mínima do Estado, o que permite aos privados controlarem os sectores públicos.