"Boa parte da documentação" sobre as guerras coloniais está acessível - PR português

À margem ontem de um evento no Funchal, na ilha da Madeira, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ontem que “boa parte da documentação” relacionada com o período da guerra colonial já está acessível ao público, referindo que recebe periodicamente pedidos de investigadores para a consultar.

Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. LUSA - MÁRIO CRUZ

Esta revelação surge na sequência de uma notícia do jornal Público indicando que a Presidência da República desclassificou os documentos que faltavam sobre a guerra colonial, nomeadamente as Atas do Conselho Superior de Defesa do período marcelista (1968-74), o diário recordando nomeadamente que o antigo Presidente Cavaco Silva se recusou a desclassificar o último lote, mas que Marcelo Rebelo de Sousa avançou com o processo em 2019.

"Há regras segundo as quais, decorridos determinados anos, documentos que eram documentos que eram de acesso ou vedado ou limitado são tornados públicos", começou por referir o chefe de Estado português.

"Houve algum investigador, há já quatro anos, que pediu acesso a esses documentos e tinha direito, uma vez que já tinha passado o prazo de reserva em relação ao acesso a esses documentos. Na altura foi autorizado -pelos vistos foi sabido agora- era para um estudo que ele estava a fazer" declarou Marcelo Rebelo de Sousa ao mencionar que recebe "periodicamente pedidos de investigadores que querem ter acesso, para saber qual foi a política portuguesa, a ligação com países estrangeiros, com países amigos e com países adversários, como é que correram algumas reuniões do conselho de defesa".

Ao recordar que a guerra colonial ou guerra ultramarina terminou há praticamente 50 anos, o Presidente reforça que "boa parte da documentação já está acessível ou veio a ficar acessível nos últimos anos".