ONU alcança acordo histórico para proteger o alto mar

Os estados-membros da ONU chegaram a acordo, este sábado, sobre o primeiro tratado internacional de protecção do alto mar. O documento define as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, com a ambição de salvaguardar até 30% dos oceanos até 2030.

Imagem de arquivo. AFP - COLIN SIMPENDORFER

Após 15 anos de negociações, os estados-membros da ONU chegaram a acordo sobre o primeiro tratado internacional de protecção do alto mar. O objectivo é enfrentar as ameaças que pesam sobre ecossistemas vitais para a humanidade e, para isso, o documento define as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas com a ambição de salvaguardar, pelo menos, 30% dos oceanos até 2030.

Ainda que o texto tenha sido finalizado e não deva sofrer alterações substanciais, ele apenas deverá ser formalmente adoptado mais tarde, depois de ser revisto pelos serviços jurídicos e traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.

O conteúdo exacto do documento não foi imediatamente publicado, mas os activistas saudaram-no como um passo decisivo para a protecção da biodiversidade.

Também o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, felicitou os delegados e falou em “vitória para o multilateralismo e para os esforços mundiais que visam travar as tendências destruidoras que ameaçam a saúde dos oceanos actualmente e para as gerações vindouras”.

O alto mar começa onde terminam as zonas económicas exclusivas dos Estados, a cerca de 200 milhas náuticas (370 quilómetros) das costas, não estando, por isso, sob jurisdição de nenhum Estado. Apesar de o alto mar representar mais de 60 % dos oceanos, foi durante muito tempo subestimado no combate ecológico em detrimento das zonas costeiras e de algumas espécies emblemáticas. Ora, o progresso da ciência mostrou a importância de proteger estes oceanos, repletos de uma biodiversidade muitas vezes microscópica, que também fornece metade do oxigénio que respiramos e limita o aquecimento global ao absorver parte importante do CO2 emitido pelas actividades humanas. O problema é que o alto mar está também a sofrer com essas emissões de CO2, com o aquecimento global e a acidificação da água, mas também com poluição de todos os tipos e com a sobrepesca.

Quando entrar em vigor - depois de ter sido formalmente adoptado, assinado e ratificado por um número suficiente de países - o novo tratado deverá criar áreas marinhas protegidas nessas águas internacionais. Estima-se que apenas 1% do alto mar seja alvo de medidas de conservação, pelo que este tratado é considerado essencial para se conseguir proteger, até 2030, 30% das terras e oceanos do planeta.