Nova tentativa europeia para responder à crise energética

Esta quinta e sexta-feira, Bruxelas acolhe um Conselho Europeu para encontrar respostas à crise energética, nomeadamente, medidas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento.

Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu. Bruxelas, 20 de Outubro de 2022. AFP - LUDOVIC MARIN

A cimeira que hoje arranca na capital belga é realizada dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais terão efeito no Inverno do próximo ano. Em causa, a subida do preço do petróleo, do gás e da electricidade devido à guerra na Ucrânia e às sanções impostas à Rússia.

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia vão debater propostas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento. Entre elas está um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE - que só deve avançar na Primavera de 2023 - e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilizar gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

O executivo comunitário propõe, ainda, que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a crise energética.

Outra medida em cima da mesa, que está a dividir alguns Estados-membros, é a aplicação na União Europeia de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico, em vigor desde Junho, que limita o preço do gás usado na produção de electricidade.