Comissão Europeia apresenta novo Pacto para as Migrações e Asilo

Após ter sido adiada várias vezes devido à pandemia de Covid-19, a proposta de novo Pacto para as Migrações e Asilo vai ser apresentada na Comissão Europeia em Bruxelas, na Bélgica.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. © AP/Olivier Hoslet/Pool

O novo Pacto tem por objetivo criar um quadro abrangente, sustentável e resistente às crises para a gestão da política de asilo e de migração na União Europeia, isto para evitar problemas como os que aconteceram na Grécia.

Recorde-se que o campo de refugiados de Moria na ilha de Lesbos, na Grécia, ficou praticamente destruído depois de vários incêndios terem deflagrado.

O campo de refugiados de Moria na ilha de Lesbos, na Grécia, ficou praticamente destruído depois de vários incêndios. © AFP

De referir que o novo Pacto cobrirá a totalidade das rotas migratórias, desde os países de origem e de trânsito até aos países de acolhimento na União Europeia, isto vai permitir colmatar lacunas no Sistema Europeu Comum de Asilo. Este novo Pacto, que deve substituir a Convenção de Dublin, prevê que os requerentes de asilo sejam acolhidos no primeiro país da UE a que cheguem.

No entanto há quem já esteja contra esse novo Pacto. Em declarações à AFP, Agência de notícias francesa, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, afirmou que «a distribuição na Europa» de requerentes de asilo «fracassou e que vários Estados a rejeitam», acrescentando que essa política «não vai funcionar».

Para Sebastian Kurz, é necessário «proteger melhor as fronteiras externas da União Europeia, uma luta conjunta contra os traficantes e enviar ajuda para os locais».

Enquanto uns estão contra o projecto, outros estão a favor como a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

Para Ursula von der Leyen «a migração sempre foi uma realidade do continente europeu», ela que esperar agora que se chegue a um «compromisso».

O debate promete ser intenso visto que, para além da Áustria, Hungria, Polónia e países do norte da Europa opõem-se ao projecto, enquanto França e Alemanha estão a favor, isto para ajudar as nações que estão na linha da frente na questão migratória, como a Itália, a Grécia, Malta ou ainda a Espanha.